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2ª Fase de instalação do Campus de Justiça de Lisboa
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Ofício-circular nº 14/2010 (DGAJ/DSAJ) de 16 de Março
Arquivos judiciais: análise dos indicadores de actividade de 2009. Medidas a adoptar.
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Ofício-circular nº 13/2010 (DGAJ/DSSIIEE) de 8 de Março
Procedimento para fornecimento de marcadores/separadores de processos para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ até 31 de Dezembro de 2010, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - CPI/05/2009/UCMJ - Comunicação do resultado.
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Ofício-circular nº 12/2010 (DGAJ/Direcção) de 3 de Março
Greve decretada para 4/3/2010 - definição dos serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
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Ofício-circular nº 11/2010 (DGAJ/DSSIIEE) de 2 de Março
Procedimento para fornecimento de marcadores/separadores de processos para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ até 31 de Dezembro de 2010, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - CPI/05/2009/UCMJ - Comunicação do resultado.
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Ofício-circular nº 10/2010 (CFFJ/DGAJ) de 1 de Março
Acções de formação sobre "O Novo Regime da Acção Executiva".
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Ofício-circular nº 9/2010 (DSRH) de 25 de Fevereiro
Comunicação da assiduidade dos funcionários de justiça das carreiras do regime geral dos Tribunais e dos contratados a termo.
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Ofício-circular nº 8/2010 (DGAJ/DSAJ) de 24 de Fevereiro
Conta bancária à ordem dos tribunais administrativos e fiscais.
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Ofício-circular nº 7/2010 (DGAJ/DSSIIEE) de 10 de Fevereiro
Revisão dos preços dos contratos de assistências técnica das fotocopiadores Xerox, Nashuatec, Canon Océ e Minolta.
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Sistema de Gestão Documental da DGAJ
A partir de 17 de Março, estará disponível para os Srs. Administradores e Secretários de Justiça um meio electrónico alternativo de envio de expediente para esta Direcção Geral.
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Programa Internacional de Bolsas Bellevue
Uma experiência europeia única no seu currículo profissional
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Greve da Administração Pública de 04 de Março de 2010
Dados de Adesão à Greve Reportados às 16h
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Greve 4/3/2010
Instruções de preenchimento do formulário de greves
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Movimento dos Oficiais de Justiça de Novembro de 2009
Segundo informação telefónica obtida junto da Imprensa Nacional Casa da Moeda, prevê-se que o movimento dos oficiais de justiça de Novembro de 2009 seja publicado no próximo dia 4 de Março
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Comunicado
Normalização de todos os tribunais da Região Autónoma da Madeira.
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Programa financeiro INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO EM MATÉRIA DE DROGA
DPIP - Programas anuais 2009 e 2010
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4 e 9 de Fevereiro: incorporação de processos dos Tribunais de Alijó, Albergaria-A-Velha e de Castelo Branco nos Arquivos Distritais de Vila Real, Aveiro e de Castelo Branco, respectivamente.
O tribunal de comarca de Alijó incorporou no Arquivo Distrital de Vila Real 2.243 processos (inventários, cíveis e crime) com datas compreendidas entre 1912-1983. O tribunal de comarca de Albergaria-a-Velha incorporou no Arquivo Distrital de Aveiro 1.766 inventários com datas compreendidas entre 1964-1984. O tribunal de comarca de Castelo Branco incorporou no Arquivo Distrital de Castelo Branco 2.398 processos (cíveis e crime) com datas compreendidas entre 1797-1995.
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Destaques
Protocolos com várias Entidades
IndexGeralTribunais-Jan2010
Recibos de Vencimento e Declarações de Rendimentos
Encontra-se disponível o acesso ao portal da nova aplicação.
Contactos do Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça (DGSSASCJ)
Contactos das Comarcas Piloto - Jul 2009
Nova actualização
Novas medidas de simplificação e agilização da acção executiva
Citius - entrega electrónica de peças processuais
A partir de 6 de Fevereiro está disponível aos mandatários judiciais um novo sistema de entrega via Internet de peças processuais. Numa primeira fase, até 7 de Abril, este sistema está exclusivamente disponível para os tribunais da Comarca de Sintra.
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