DGAJDirecção-Geral da Administração da Justiça |
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Ofícios-Circular 1999
data= 1999/01/06
assunto= Programa
sumário= Utilização do programa
“orçamento” para tratamento informático de toda a contabilidade orçamental nos tribunais.
Serviço= DIT - Divisão de Informatização
dos Tribunais
data= 1999/01/06
assunto= Bases de Dados
sumário= Emissão descentralizada
do registo criminal.
serviço= DIT - Divisão de Informatização
dos Tribunais
data= 1999/01/07
assunto= Apoio judiciário
sumário= Pagamentos no âmbito
do apoio judiciário pelo orçamento. serviço= DG - Director Geral
data= 1999/01/18 assunto= Registo
Criminal sumário= Tabela
de fins para emissão de certificados do registo criminal requeridos. serviço= DSICCOC
- Direcção de Serviços de Identificação Criminal, Contumazes e Objectores de Consciência data= 1999/01/28 assunto= Registo
Criminal sumário= Recibo
de boletins do registo criminal serviço= DSICOCC - Direcção de Serviços de Identificação Criminal, Contumazes e Objectores de Consciência
data= 1999/02/01 assunto= Lista sumário= Lista
oficial de números de telefax de advogados, sociedades de advogados e de solicitadores
de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 28/92 de 27 de Fevereiro. serviço= GIRPD - Gabinete de Informações Relações Públicas e Documentação
Sem efeito. data= 1999/03/25 assunto= Movimento serviço= RCMP -
Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1999/04/06 assunto= Endereços sumário=
Moradas da Direcção de Serviços de Identificação Criminal da Direcção-Geral dos
Serviços Judiciários na Avenida 5 de Outubro, 125, 1069-044 Lisboa, em matéria de
Identificação civil, Direcção de Serviços dos Registos e do Notariado, Praça Francisco
Sá Carneiro, 13 Apartado 9926, 1911 Lisboa Codex. serviço= DSICCOC
-Direcção de Serviços de Identificação Criminal, Contumazes e Objectores de Consciência data= 1999/04/08 assunto= Registo
Criminal sumário= Procedimentos
a observar na cobrança de taxas devidas pela emissão de certificados de registo
criminal. serviço= DIT /
DSICCOC - Divisão de Informatização dos Tribunais e Direcção de Serviços de Identificação
Criminal Contumazes e Objectores de Consciência data= 1999/04/15 assunto= Movimento sumário= Movimento
de oficiais de Justiça de Junho de 1999. Modelo de requerimento para os movimentos.
Pedidos de desistência de nomeação. serviço= RCMP notas= Repartição
de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1999/04/14 assunto= Comunicação sumário= Comunicação
de faltas e licenças. serviço= DIT -
Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1999/04/21 assunto= Identificação
Criminal sumário= Impressos
exclusivos dos serviços de identificação criminal serviço= DSICCOC
- Direcção de Serviços de Identificação Criminal, Contumazes e Objectores de Consciência data= 1999/04/05 assunto= Tribunais
de Turno sumário= Mapas
referentes ao serviço prestado devem ser remetidos ao Gabinete de Gestão Financeira. serviço= GATJ -
Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1999/05/04 assunto= Movimento serviço= RCMP -
Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1999/05/04 assunto= Empregadas
de limpeza. Decreto-Lei n.º 81-A/96 de 21 de Junho sumário= Elementos
relativos ao número de empregadas de limpeza a exercer funções nos tribunais. serviço= GATJ -
Gabinete de ApoioTécnico Jurídico data= 1999/05/10 assunto= Custos sumário= Estudo
à cerca dos custos inerentes à instalação e utilização das linhas telefónicas que
servem o acesso às bases de dados. serviço= DIT -
Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1999/05/13 assunto= Relatórios
periciais sumário= Remessa
dos relatórios aos Institutos de Medicina Legal. serviço= GATJ -
Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1999/05/14 assunto= Direcção-Geral
de Viação sumário= Envio
de correspondência à Direcção-Geral de Viação serviço= GATJ -
Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1999/06/25 assunto= Contas sumário=
Extinção do livro de contas correntes serviço= DIT -
Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1999/07/02 assunto= Movimento serviço= RCMP -
Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1999/07/02 assunto= Movimento
extraordinário sumário= Publicitação
do projecto do movimento extraordinário de oficiais relativo ao mês de Agosto. Prazo
para aceitação. serviço= RCMP -
Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1999/07/06 assunto= Credit
Lyonnais Portugal sumário= Expediente
remetido ao Credit Lyonnais Portugal. Na sequência de acordo celebrado com o Banco
Bilbao Vizcaya, o Credit Lyonnais deixou de ter agências vocacionadas para o atendimento
de clientes particulares, passando a actuar apenas na área de grandes empresas. serviço= GATJ -
Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1999/07/15 assunto= Lei 3/99
de 13 de Janeiro sumário= Procedimentos
a observar nos tribunais extintos pelo Regulamento da Lei 3/99 de 13 de Janeiro. serviço= DIT -
Divisão de Informatização de Tribunais data= 1999/08/30 assunto=
Movimento sumário= Publicitação
do projecto do movimento extraordinário de oficiais de justiça relativo ao mês de
Agosto. Prazo para aceitação e posse. serviço=
RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1999/09/02 assunto= Movimento sumário= Listagem
do projecto do movimento extraordinário de oficiais de justiça relativo do mês de
Agosto. serviço= RCMP -
Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1999/09/21 assunto= Prova sumário= Prova
de situação escolar e declaração de rendimentos para efeitos de manutenção ou reavaliação
do escalão do subsídio familiar.
serviço= RA - Repartição Administrativa
data= 1999/09/29 assunto= Movimento serviço= SM - Secção
de Movimentos
data= 1999/09/28
assunto= Serviço externo
sumário= Com a entrada em
vigor do novo estatuto do funcionários da justiça e Portaria 467-A/99 de 28 de Junho,
e visando dar uma resposta às mais variadas questões, entende-se como serviço externo
todo o serviço nos termos do disposto que implique a execução de actos fora dos
tribunais, nomeadamente penhoras, arrestos, notificações, citações etc.
serviço= DIT - Divisão de
Informatização dos Tribunais data= 1999/10/12 assunto= Perícias
médico-legais sumário= Na sequência
do pedido do Conselho Superior de Medicina Legal determinou-se pela circular n.º
18/1999 o envio de cópias certificadas dos relatórios periciais aos Institutos de
Medicina Legal. Face a dispensabilidade de tal procedimento fica sem efeito a circular
n.º 18/99. Mantém-se as formas de pagamento das perícias médico-legais que eram
adoptadas antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 11/98, de 24 de Janeiro. serviço= GATJ -
Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1999/10/18 assunto= Congresso sumário= Congresso
(VI) Nacional dos Oficiais de Justiça serviço= DSRH -
Direcção de Serviços de Recursos Humanos data= 1999/10/22 assunto= Recuperação
do vencimento sumário= Recuperação
do vencimento de exercício perdido serviço= SP - Secção
de Pessoal data= 1999/10/22 assunto= Reorganização
Judiciária sumário= Com a
entrada em vigor da Lei 3/99, de 13 de Janeiro e dos Decretos-Leis 186-A/99 de 31
de Maio e 343/99 de 26 de Agosto assim como a Portaria n.º 467-A/99 de 28 de Junho,
passou a ser da competência apenas dos Secretários de justiça, elaborar e gerir
o orçamento da delegação da secretaria. serviço= DIT - Divisão de Informatização de Tribunais data= 1999/10/26 assunto= Lista sumário= Lista
oficial de números de telefax de advogados e sociedades de advogados. serviço= GIRPD
- Gabinete de Informações Relações Públicas e Documentação data= 1999/10/27 assunto= Congresso
(3.º) Nacional sumário= 3.º Congresso
Nacional, organizado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais. Dispensa do serviço
dos funcionários que venham a ser eleitos delegados ao Congresso. serviço= DSRH -
Direcção de Serviços de Recursos Humanos data= 1999/11/05 assunto= Index sumário= Envio
da versão actualizada do index da qual constam os endereços, códigos postais,
telefones e faxes dos tribunais. serviço= GIRPD
- Gabinete de Informações Relações Públicas e Documentação data= 1999/11/10 assunto= Tabelas sumário= Tabelas
de fins para emissão de certificados do registo criminal requeridos. serviço= DSICC
- Direcção de Serviços de Identificação Criminal e Contumazes data= 1999/11/16 assunto= Instituto
de Reinserção Social (IRS) sumário= Na sequência
de pedido do Instituto de Reinserção Social, solicita-se que sempre que seja efectuado
um depósito à ordem daquele Instituto decorrente do produto da venda de bens apreendidos
em processo penal, seja remetida a cópia do respectivo talão de depósito por forma
a que seja possível o apuramento, por parte do IRS, da origem da receita. serviço= GATJ -
Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1999/11/30 assunto= Estagiários sumário= Considerando
a necessidade de se proceder à colocação de estagiários para ingresso nas carreiras
de pessoal oficial de justiça, solicita-se que seja dado conhecimento a esta Direcção-Geral
do número de estagiários que podem acolher nesses serviços. serviço= DSRH - Direcção de Serviços de Recursos Humanos data= 1999/12/02 assunto= Comissão
Paritária sumário= Eleições
da Comissão Paritária prevista no artigo 24.º do Decreto Regulamentar n.º 44-B/83,
de 1 de Junho. serviço= SP - Secção
de Pessoal data= 1999/12/03 assunto= Lista sumário= Lista
de antiguidades dos oficiais de justiça reportada a 31 de Dezembro de 1998. serviço= RRP -
Repartição de Registos de Pessoal data= 1999/12/09 assunto= Ofício
circular n.º 33 de 20 de Outubro sumário= Procedimentos
a observar no início do próximo ano em cumprimento do ofício circular n.º 33 de
20 de Outubro passado, dos procedimentos decorrentes da entrada em vigor dos diplomas
relativos à nova organização e funcionamento das secretarias e estatuto dos oficiais
de justiça. serviço= DIT -
Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1999/12/22 assunto= Ficheiros sumário= Reedição
de ficheiros teletransmitidos. serviço= DIT -
Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1999/12/15 assunto= NUIPC sumário= NUIPC.
Tabela para atribuição do dígito de controlo para o ano de 2000 serviço= DIT -
Divisão de Informática dos Tribunais data= 1999/12/22 assunto= Movimento
serviço= RCMP - Repartição de
Concursos e Movimentação de Pessoal
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