DGAJDirecção-Geral da Administração da Justiça |
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Ofícios-Circular 2002
data= 2002/01/03 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento Gestão dos Oficiais de Justiça data= 2002/01/09 assunto= Números mecanográficos serviço= DSRH - Direcção de Serviços de Recursos Humanos data= 2002/02/15 assunto= Transferência Electrónica sumário= Transferência electrónica de dados de processos, cartas precatórias e serviço externo entre tribunais e no mesmo tribunal serviço= DIT - Divisão de Informatização dos Tribunais data= 2002/02/14 assunto= Estampilha. Taxa de justiça sumário= Estampilha e Taxa de justiça durante o período de dupla circulação de notas e moedas em escudos e em euros. serviço= DSJCl - Direcção de Serviços Jurídicos e de Cooperação Internacional data= 2002/02/21 assunto= Emissão de certificados do registo criminal sumário= Utilização do novo impresso certificado. serviço= DSIC - Direcção de Serviços de Identificação Criminal. data= 2002/02/27 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento e Gestão dos Oficiais de Justiça data= 2002/04/05 assunto= Citações ou notificações sumário= Citações ou notificações de actos judiciais ou extra-judiciais: procedimentos relativos à cobrança da inerente provisão. serviço= DSJCJI - Direcção de Serviços Jurídicos e de Cooperação Judiciária Internacional data= 2002/04/08 assunto= Habilus. Bases de dados sumário= A aplicação informática Habilus será brevemente actualizada por forma a que os mandatários que tenham endereço electrónico registado possam receber informação respeitante a cada um dos processos em que intervêm, relativa à distribuição e aos actos que venham a a ser praticados nos processos. A prestação desta informação não dispensa a prática de notificações e comunicações na forma exigida por Lei. Devem pois os senhores oficiais de justiça actualizar a informação respeitante a cada um dos processos que futuramente venham a registar sempre que o mesmo seja fornecido. serviço= DIT- Divisão de Informatização de Tribunais data= 2002/04/29 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento Gestão dos Oficiais de Justiça data= 2002/05/08 assunto= Bases de Dados sumário= Acesso às bases de dados da Direcção-Geral de Viação. serviço= DIT - Divisão de Informatização dos Tribunais data= 2002/5/13 assunto= Turnos de férias de Verão serviço= DG - Director-Geral data= 2002/05/24 assunto= Procedimentos contabilísticos sumário= Transferências, ordens de pagamento, periodicidade no envio de ficheiros, devoluções, restituições pagamento de guias em duplicado e correcção de saldos. serviço= DGAJ/IGFPJ - Direcção-Geral da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça. data= 2002/06/24 assunto= Registo e tramitação de processos sumário= Registo dos processos em livro, nos tribunais onde já se encontra o programa informático Habilus. serviço= DIT - Divisão de Informatização dos Tribunais data= 2002/07/08 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento e Gestão dos Oficiais de Justiça data= 2002/07/09 assunto= Lista sumário= Lista oficial de números de telefax de Advogados, de Sociedades de Advogados e de Solicitadores, elaborada de acordo com o disposto no Decreto-lei n.º 28/92, de 27 de Fevereiro. serviço= GIRPD - Gabinete de Informações, Relações Públicas e Documentação data= 2002/09/24 assunto= Declaração de Rendimentos sumário= Apresentação de declaração de rendimentos. serviço= DSGF- Direcção de Serviços de Gestão Financeira data= 2002/09/24 assunto= Subsídio familiar sumário= Prova da situação escolar para efeitos de manutenção do subsídio familiar a crianças e jovens. serviço= DSGF- Direcção de Serviços de Gestão Financeira data= 2002/09/26 assunto= Serviços de Limpeza sumário= Aquisição de serviços de limpeza: procedimentos a adoptar. serviço= DRM - Divisão de Recursos Materiais data= 2002/10/04 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento e Gestão de Oficiais de Justiça data= 2002/10/23 assunto= Acesso a informação sumário= Acesso a informação de registo criminal e de registo de contumazes. serviço= DSIC - Direcção de Serviços de Identificação Criminal data= 2002/11/18 assunto= Elaboração de projecto de Orçamento para 2003 serviço= DGAJ/IGFPJ - Direcção-Geral da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.
data= 2002/11/- assunto= Pagamento do subsídio de Natal. serviço= DSGF - Direcção de Serviços de Gestão Financeira data= 2002/11/19 assunto= Pagamento sumário= Pagamento de despesas conexas com a execução do serviço realizado no âmbito do exercício de competências do tribunal funcionando em regime do turno. serviço= DSGF - Direcção de Serviços de Gestão Financeira data= 2002/11/26 assunto= Comissão Paritária sumário= Eleição da Comissão Paritária prevista no artigo 24.º do Decreto Regulamentar n.º 44-B/83, de 1 de Junho. serviço= DSAG - Direcção de Serviços da Administração Geral
data= 2002/11/26 assunto= Lista Oficial de Números de Telefax de Advogados e de Sociedades de Advogados. serviço= GIRPD - Gabinete de Informações, Relações Públicas e Documentação data= 2002/10/27 assunto= Lista sumário= Lista de antiguidades reportada a 31.12.2000. serviço= DSAG - Direcção de Serviços de Recursos Humanos data= 2002/12/18 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento e Gestão dos Oficiais de Justiça |
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