DGAJDirecção-Geral da Administração da Justiça |
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Ofícios-Circular 2003
data= 2003/01/06 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento Gestão dos Oficiais de Justiça
data= 2003/01/27 assunto= Cartão de livre trânsito sumário= Emissão de cartões de livre trânsito. Autorização de residência. serviço= DSRH - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
data= 2003/02/05 assunto= Habilitações literárias sumário= Actualização de habilitações literárias serviço= DSRH - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
data= 2003/02/20 assunto= Pagamentos sumário= Pagamentos e reembolsos por transferência bancária - NIB. serviço= DG- Director- Geral
data= 2003/04/01 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento Gestão de Oficiais de Justiça
data= 2003/04/04 assunto= Certificados do registo de contumazes sumário= A partir do dia 7 de Abril do corrente ano será possível a emissão automática de certificados de contumácia nas secretarias judiciais que dispõem de equipamento de emissão de certificados do registo criminal sempre que tal emissão seja requerida por particulares. serviço= DSIC - Direcção de Serviços de Identificação Criminal
data= 2003/04/04 assunto= Assinaturas digitais sumário= A Direcção-Geral da Administração da Justiça após contactos com o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça (ITIJ) no sentido de criar as condições que permitam aos tribunais a partir do próximo dia 14 de Setembro, receber em suporte digital os articulados, alegações e contra alegações. serviço= DIT - Divisão de Informatização dos Tribunais
data= 2003/04/07 assunto= Documentos comprovativos de pagamento de taxa de justiça (NIP'S) comprovativos de pagamento de taxa de justiça nos tribunais serviço= DIT - Divisão de Informatização de Tribunais
data= 2003/04/11 assunto= Lista sumário= Lista de Telefax de Advogados de Solicitadores, elaborada de acordo com o disposto no D.L. n.º 28/92, de 27 de Fevereiro. serviço= GIRPD - Gabinete de Informações, Relações Públicas e Documentação
data= 2003/05/06 assunto= Movimento de oficiais de Justiça de Junho de 2003 serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento Gestão dos Oficiais de Justiça
data= 2003/05 assunto= Publicidade sumário= Publicidade através das Páginas Amarelas ou noutras listas da PT. serviço= DGAJ/IGFPJ - Direcção-Geral da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça
data= 2003/05/12 sumário= Estampilhas sem validade. serviço= DSPOM - Direcção de Serviços de Planeamento, Organização e Modernização
data= 2003/06/09 assunto= Perícias médico-legais sumário= Número de perícias médico-legais realizadas no Tribunal; número de médicos contratados para a realização de perícias; duração dos contratos e respectivos encargos. serviço= DG – Director-Geral
data= 2003/07/03 assunto= Movimento serviço= DRGOJ - Divisão de Recrutamento e Gestão de Oficiais de Justiça
data=2003/07/23 assunto= Encargos com a manutenção e reparação de equipamentos audiovisuais serviço= DSGF - Direcção de Serviços de Gestão Financeira
data= 2003/08/01 assunto= Celas sumário= Solicita-se aos senhores Secretários de justiça que, até ao próximo dia 14 inclusivé, do corrente mês informem a DGAJ da existência de celas nos edifícios dos respectivos tribunais e, em caso informativo, o seu número e se as mesmas se encontram funcionais. serviço= DG – Director-Geral
data= 2003/08/19 assunto= Envelopes sumário= Novos modelos de envelopes e avisos de recepção a utilizar nas citações e notificações em processo civil. serviço= DIT- Divisão de Informatização dos Tribunais
data= 2003/08/29 assunto= Preenchimento de Formulário. Abono de família a crianças e jovens serviço= DGPR - Divisão de Gestão e Processamento de Remunerações.
data= 2003/09/11 assunto= Portaria n.º 953/2003, de 9 de Setembro sumário= Sobrescrito destinado às citações e notificações por via postal registada. serviço= DG- Director-Geral
data= 2003/09/11 assunto= Procedimentos a adoptar no âmbito do processo de execução face à criação e instalação da Secretaria-Geral de Execução de Lisboa. serviço= DG - Director-Geral
data= 2003/09/12 assunto= Artigo 150.º do Código de Processo Civil sumário= Entrega de peças processuais por meio electrónico. serviço= DG - Director-Geral
data= 2003/09/29 assunto= Depósito público sumário= Disponibilidade de espaço no tribunal para recolha de bens penhorados. serviço= DRM - Divisão de Recursos Materiais notas=
data= 2003/09/03 assunto= Cartão de Livre Trânsito nas carreiras da Rodoviária do Alentejo serviço= DSGF - Direcção de Serviços Gestão Financeira
data= 2003/10/10 assunto= Reforma da acção executiva sumário= Novos procedimentos nas Secretarias Judiciais decorrentes das alterações introduzidas ao Código do Processo Civil. serviço= DG – Director- Geral
data= 2003/10/10 assunto= Comunicações electrónicas entre tribunais serviço= DG - Director-Geral
data= 2003/10/13 assunto= Reforma da Acção Executiva sumário= Novo regime da acção executiva: alterações na sua tramitação. Preenchimento de mapa semanal. serviço= DG - Director-Geral
data= 2003/10/23 assunto= Oficial de justiça, agente de execução. Portaria n.º 946/2003, de 6 de Setembro. Secção de serviço externo. serviço= DG – Director-Geral
data= 2003/10/29 assunto= Antiguidade de oficiais de justiça sumário= Lista de antiguidade dos técnicos de justiça principais. serviço= DSRH - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
data= 2003/10/27 assunto= Gestão contabílistica processual sumário= Definição de novos procedimentos no acesso à aplicação de gestão contabilistica processual. serviço= DIT / IGPFJ - Divisão da Informatização dos Tribunais e Instituto de Gestão Patrimonial e Financeira da Justiça
data= 2003/10/29 assunto= Indicadores de actividade nos arquivos judiciais serviço= DAGD - Divisão de Apoio à Gestão Documental
data= 2003/11/05 assunto= Reforma da acção executiva sumário= Preenchimento de mapa. serviço= DG - Director-Geral
data= 2003/11/10 assunto= Destruição de dados em suporte de papel sumário= Procedimentos a adoptar na destruição de elementos em suporte de papel. serviço= DRM - Divisão de Recursos Materiais
data= 2003/11/17 assunto= Prova da situação escolar para efeitos de manutenção do abono de família a crianças e jovens. Serviço= DSGF - Direcção de Serviços de Gestão Financeira
data= 2003/11/26 assunto= Comissão Paritária sumário= Eleição da Comissão Paritária prevista no artigo 24.º do Decreto Regulamentar n.º 44-B/83,de 1 de Junho. serviço= DSAG - Direcção de Serviços de Administração Geral
data= 2003/12/09 assunto= Contabilidade sumário= Contabilidade processual serviço= DGAJ/IGFPJ - Direcção Geral da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.
data= 2003/12/18 assunto= Provas sumário= Pedidos de obtenção de provas em matérias civil e comercial entre tribunais dos Estados-Membros da União Europeia (com excepção da Dinamarca). serviço= DSJCJI - Direcção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional
data= 2003/12/22 assunto= Central de Compras do Estado sumário= Obtenção de "password" junto da Direcção-Geral do Património. serviço= CFOJ - Centro de Formação de Oficiais de Justiça
data= 2003/12/31 assunto= Movimento serviço= DSRH - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
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