Ofício-Circular nº 01/2004, de 05 de Janeiro (DIT) - Contabilidade Processual. Aplicação Informática. Procedimentos contabilísticos.

Ofício-Circular nº 02/2004, de 07 de Janeiro (Direcção) - Nova aplicação informática para as custas judiciais.

Ofício-Circular nº 03/2004, de 12 de Janeiro (CFOJ) - Alterações ao Código das Custas Judiciais

Ofício-Circular nº 04/2004, de 07 de Janeiro (Direcção) - Delegação de Competências (Despacho n.º 25 093/2003 (2.ª série), publicado no DR, 2:ª série, n.º 301 de 31 de Dezembro de 2003)

Ofício-Circular nº 05/2004, de 19 de Janeiro (CFOJ) - Portaria nº 42/04 de 14 de Janeiro (Pagamento prévio por autoliquidação de taxas).

Face à publicação desta Portaria fica prejudicada a aplicação do ponto 2 do ofício circular n.º 3/04 de 12 de Janeiro

Ofício-Circular nº 06/2004, de 20 de Janeiro (Direcção) - Ofício circular n.º 2/04. Nova aplicação informática para as custas judiciais

Ofício-Circular nº 07/2004, de 30 de Janeiro (DSJCJI) -  Abertura de correspondência.

Ofício-Circular nº 08/2004, de 03 de Fevereiro (DSGF) - Prova de eventuais prejuízos sofridos pelo pessoal além quadro em consequência da indefinição do seu regime jurídico - laboral no período compreendido entre Janeiro de 2003 e Janeiro de 2004.

Ofício-Circular nº 09/2004, 03 de Fevereiro (DSJCJI) - Citações e Notificações a realizar em França.

Ofício-Circular nº 10/2004, de 13 de Fevereiro (CFOJ) - Alterações ao Código do do IRS.

Ofício-Circular nº 11/2004, de 20 de Fevereiro (CFOJ) - Pagamento da taxa de justiça inicial nos serviços do Ministério das Finanças.

Ofício-Circular nº 12/2004, de 27 de Fevereiro (DSRH) - Exercício de funções em substituição.

Ofício-Circular nº 13/2004, de 10 de Março (Direcção) - Veículos automóveis à guarda do tribunal.

Ofício-Circular nº 14/2004, de 11 de Março (CFOJ) - Processos tributários pendentes a 31 de Dezembro de 2003. Depósito na conta de processos.

Ofício-Circular nº 15/2004, de 15 de Março (DSPOM) - Recepção e envio dos últimos ficheiros ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça e Guias de Reposição.

Ofício-Circular nº 16/2004, de 25 de Março (DSPOM) - Registo de Mandatários no Habilus.

Ofício-Circular nº 17/2004, de 31 de Março (GIRPD) - Lista oficial de números de telefax de Advogados, Sociedades de Advogados e de Solicitadores.

Ofício-Circular nº 18/2004, de 31 de Março (DSJCJI) - Acções instauradas por oficiais de justiça. Isenção de custas.

Ofício-Circular nº 19/2004, de 22 de Abril (DIT) - Pagamentos através dos Terminais de Pagamento Automático (TPA).

Ofício-Circular nº 20/2004, de 28 de Abril (DRGOJ) - Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Fevereiro de 2004.

Ofício-Circular nº 21/2004, de 21 de Maio (GIRPD) - Actualização dos elementos de identificação dos tribunais.

Ofício-Circular nº 22/2004, de 17 de Maio (DAGD) - Indicadores de actividade nos arquivos judiciais.

Ofício-Circular nº 23/2004, de 17 de Maio (DSJCJI) - Regulamento (CE) n.º 23/2004 e n.º 1/2003 do Conselho da União Europeia.

Ofício-Circular nº 24/2004, de 19 de Maio (DRM) – Equipamento.

Ofício-Circular nº 25/2004, de 31 de Maio (DPO) - Movimento Processual.

Ofício-Circular nº 26/2004, de 28 de Maio (DSIC) - Certificados do registo criminal.

Ofício-Circular nº 27/2004, de 12 de Julho (DRM) - Levantamento do parque de fotocopiadoras instaladas nos Tribunais e Serviços do Ministério Público.

Ofício-Circular nº 28/2004, de 09 de Julho (DSGF) - Processamento de remunerações. Recibo de vencimento.

Ofício-Circular nº 29/2004, de 12 de Julho (Direcção) - Indicação do valor tributário e da natureza do processo no acto do registo.

Ofício-Circular nº 30/2004, de 26 de Julho (DRGOJ) - Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça de Junho de 2004.

Ofício-Circular nº 31/2004, de 30 de Julho (Direcção) - Publicações processuais.

Ofício-Circular nº 32/2004, de 06 de Agosto (Direcção) - Citação de credores (art.º 864.º do CPC).

Ofício-Circular nº 33/2004, de 09 de Setembro (Direcção) - Estatísticas da Justiça.

Ofício-Circular nº 34/2004, de 20 de Setembro (Direcção) - Cartão comprovativo de titularidade de certificado de assinatura digital.

Ofício-Circular nº 35/2004, de 29 de Setembro (DPO) - Publicidade em listas telefónicas.

Ofício-Circular nº 36/2004, de 29 de Setembro (DPO) - Reforma da acção executiva. Anexo.

Ofício-Circular nº 37/2004, de 08 de Outubro (DSJCJI) - Pagamento de honorários a defensores oficiosos. Esclarecimentos. Informações a prestar.

Ofício-Circular nº 37-A/2004, de 26 de Outubro (DSJCJI) - Pagamento de honorários a defensores oficiosos.

Ofício-Circular nº 37-B/2004, de 27 de Outubro (DSJCJI) - Pagamento de honorários a defensores oficiosos.

Ofício-Circular nº 38/2004, de 12 de Outubro (Direcção) - Apoio judiciário.

Ofício-Circular nº 39/2004, de 12 de Outubro (Direcção) - Caves Remostias, Ldª, com armazém em Sabrosos, Folhadela, Vila Real.

Ofício-Circular nº 40/2004, de 15 de Outubro (DSPOM) - Secretarias de Execução - transferência de processos.

Ofício-Circular nº 41/2004, de 18 de Outubro (CFOJ) - Arrecadação da taxa de justiça pela aplicação informática Sistema de Custas Judiciais (SCJ).

Ofício-Circular nº 42/2004, de 22 de Outubro (CFOJ) - Pagamento das perícias efectuadas pelo Laboratório de Polícia Científica.

Ofício-Circular nº 43/2004, de 02 de Novembro (Direcção) - Novas alterações à aplicação informática "Sistema de Custas Judiciais" (SCJ).

Ofício-Circular nº 44/2004, de 10 de Novembro (DAGD) - Indicadores de actividade nos arquivos judiciais.

Ofício-Circular nº 45/2004, de 11 de Novembro (Direcção) - Delegação de competências nos  secretários de justiça conferida pelo despacho nº 22989/2004 (2ª série), de 10 de Novembro. 

Ofício-Circular nº 46/2004, de 12 de Novembro (DSJCJI) - Confiança de processos.

Ofício-Circular nº 47/2004, de 29 de Novembro (Direcção) - Pagamento de honorários a defensores oficiosos.

Ofício-Circular nº 48/2004, de 03 de Dezembro (Direcção) - Pagamento de honorários a defensores oficiosos.

Ofício-Circular nº 49/2004, de 10 de Dezembro (DSGF) - Abono de família a crianças e jovens - para efeitos de manutenção, prova da situação escolar.

Ofício-Circular nº 50/2004, de 10 de Outubro (Direcção) - Projecto de orçamento para 2005.

Ofício-Circular nº 51/2004, de 13 de Dezembro (Direcção) -  Apoio judiciário – pagamento.

Ofício-Circular nº 51-A/2004 (Direcção) - Apoio judiciário – pagamento.

Ofício-Circular nº 52/2004, de 16 de Dezembro (Direcção) - Estatísticas da Justiça - novo sistema de informação.

Ofício-Circular nº 53/2004, de 21 de Dezembro (DRGFJ) - Publicitação do Projecto de Movimento de oficiais de justiça relativo a Novembro de 2004.

Ofício-Circular nº 54/2004, de 29 de Dezembro (DSRH) - Descongelamento de admissões de oficiais de justiça.

Ofício-Circular nº 55/2004, de 30 de Dezembro (Direcção) - Fecho de contas do CGT.