Ofício-Circular nº 38/2006, de 29 de Setembro (DSRH) - Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Junho de 2006.

Ofício-Circular nº 37/2006, de 28 de Setembro (DSJCJI) - Instituto da Segurança Social, I.P. Citação ao abrigo do disposto no art.º 864.º do CPC. Emissão de Cheques.

Ofício-Circular nº 36/2006, de, de 19 de Setembro (DSRH) - Lista de antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31-12-2004.

Secretário de Tribunal Superior

Escrivão Auxiliar / Técnico de Justiça Auxiliar

Ofício-Circular nº 35/2006, de 18 de Setembro (DSJCJI) - Aplicação Habilus - supressão das listagens de registos.

Ofício-Circular nº 34/2006, de 18 de Setembro (DSJCJI) - Contabilidade processual e orçamental - supressão de listagens.

Ofício-Circular nº 33/2006, de 11 de Setembro (Direcção) - Problemas informáticos na aplicação dos Recursos Humanos.

Ofício-Circular nº 32/2006, de 11 de Setembro (DSRH) - Funcionários com dispensa de serviço para acompanhamento de filhos menores de 12 anos (nº 4 do artigo 111º do Regulamento do Código do Trabalho). (Anexo)

Ofício-Circular nº 31/2006, de 08 de Setembro (DSJCJI) - Informação relativa à interpretação e aplicação do direito comunitário.

Ofício-Circular nº 30/2006, de 01 de Setembro

Desmaterialização das Estatísticas da Justiça nos Tribunais Judiciais.

Ofício-Circular nº 29/2006, de 12 de Julho (DSRH)

Destacamento de oficiais de justiça para as secretarias judiciais das comarcas de Vila Nova de Gaia e Maia.

Ofício-Circular nº 28/2006, de 12 de Julho (DSPOM)

Notas de Honorários.

Ofício-Circular nº 27/2006, de 4 de Julho (DSJCJI)

Processos findos em que tenha havido comunicação de saldos ao IGFPJ - Saldos positivos.

Ofício-Circular nº 26/2006, de 3 de Julho (Direcção)

Desmaterialização das Estatísticas da Justiça nos Tribunais Judiciais.

Ofício-Circular nº 25/2006, de 30 de Junho (CFOJ)

Concursos para acesso às categorias de Técnico de Justiça Principal e de Escrivão de Direiro.

Ofício-Circular nº 24/2006, de 22 de Junho (DRGFJ)

Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Fevereiro.

Ofício-Circular nº 23/2006, de 1 de Junho (GIRPD)

Lista oficial de números de fax de Advogados, Sociedades de Advogados e de Solicitadores.

Anexo 1 - Lista de Fax de Advogados

Anexo 2 - Lista de Fax de Sociedades de Advogados

Anexo 3- Lista de Fax de Solicitadores

Ofício-Circular nº 22/2006, de 30 de Março (DSJCJI)

Comunicação de situações anómalas.

Ofício-Circular nº 21/2006, de 30 de Março (Direcção)

Envio dos mapas de férias.

Ofício-Circular nº 20/2006, de 24 de Março (DAGD)

Arquivos judiciais: indicadores de actividade de 2005. Análise dos dados e medidas a adoptar.

Ofício-Circular nº 19/2006, de 23 de Março (DSJCJI)

Processos findos em que tenha havido comunicação de saldos ao IGFPJ. Saldos positivos.

Ofício-Circular nº 18/2006, de 22 de Março (DPO)

Armazém para guarda de objectos penhorados e veículos apreendidos.

Ofício-Circular nº 17/2006, de 13 de Março (DRM)

Fotocopiadoras – Revisão dos Preços dos Contratos de Assistência Técnica.

Ofício-Circular nº 16/2006, de 06 de Março (Direcção)

Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza de Manutenção dos Tribunais e Serviços do Ministério Público – Revisão Anual de Preços.

Ofício-Circular nº 15/2006, de 27 de Fevereiro (DPO)

Movimento Processual; e 2.- Reforma da Acção Executiva

Ofício-Circular nº 14/2006, de 24 de Fevereiro (DSJCJI)- (Anexo)- Autorização de despesas nos tribunais.

Ofício-Circular nº 13/2006, de 10 de Fevereiro (DSJCJI) - Pagamento de honorários a defensores oficiosos.

Ofício-Circular nº 12/2006, de 09 de Fevereiro (DSRH)

Destacamento de oficiais de justiça para as comarcas de Sintra, Cascais, Oeiras, Seixal e Setúbal.

Ofício-Circular nº 11/2006, de 03 de Fevereiro (DRM)

Fotocopiadoras – Revisão dos Preços dos Contratos de Assistência Técnica.

Ofício-Circular nº 10/2006, de 03 de Fevereiro (DSRH) -  (Anexo) - Férias e dispensas.

Ofício-Circular nº 09/2006, de 31 de Janeiro (DSJCJI) - Diário da República.

Ofício-Circular nº 08/2006, de 23 de Janeiro (DSIC)
Alteração do preço de impressos de requerimento de certificados.

Ofício-Circular nº 07/2006 (Direcção)
Preenchimento de verbete estatístico de injunções via Internet.

Ofício-Circular nº 06/2006, de 19 de Janeiro (DSRH)
Registo de assiduidade dos oficiais de justiça - Nova aplicação informática.

Ofício-Circular nº 05/2006, de 13 de Janeiro (DSJCJI)
Incentivos excepcionais para o descongestionamento das pendências judiciais.

Ofício-Circular nº 04/2006, de 06 de Janeiro (DRGFJ)
Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Novembro.

Ofício-Circular nº 03/2006, de 03 de Janeiro (DSJCJI)
Pedidos de informação - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo).

Ofício-Circular nº 02/2006, de 30 de Dezembro (DSRH)
Lista de Antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31-12-2003.

Ofício-Circular nº 1/2006, de 30 de Dezembro (DSRH)
Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Junho.