Ofícios-Circular 2007

Ofício-Circular nº 78/2007 (DGAJ/Direcção), de 28 de Dezembro - Apreciação da insuficiência económica do arguido - simulador electrónico. Anexo I - Instruções e Modelo. Anexo II - Simulador 2008 v.2.

Ofício-Circular nº 77/2007 (DGAJ/DSAJ), de 21 de Dezembro - Estatísticas da Justiça - Envio de instrumentos de notação - correcção de processos pendentes ao H@bilus.

Ofício-Circular nº 76/2007 (DGAJ/DSIIEE), de 21 de Dezembro - Procedimentos para aquisição de papel de fotocópia para o 1º semestre de 2008, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado. Anexo.

Ofício-Circular nº 75/2007 (DSRH), de 19 de Dezembro - Mapa de férias para 2008. Anexo: mapa de férias OJ 2008.

Ofício-Circular nº 74/2007 (DGAJ/DAGD), de 14 de Dezembro - Indicadores de actividade nos arquivos judiciais no ano de 2007 . Anexo.

Ofício-Circular nº 73/2007 (DGAJ/DSAJ), de 11 de Dezembro - Estudo do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Ofício-Circular nº 72/2007 (DSRH), de 7 de Dezembro - Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31.12.2006. Anexos: Escrivão Adjunto, Escrivão Auxiliar, Técnico de Justiça Auxiliar, Escrivão de Direito, Secretário de Justiça, Secretário de Tribunal Superior, Técnico de Justiça Adjunto e Técnico de Justiça Principal.

Ofício-Circular nº 71/2007 (DSIC), de 7 de Dezembro - TMENU - Acesso a informação de registo criminal e de registo de contumazes. Anexo.

Ofício-Circular nº 70/2007 (DGAJ/Direcção), de 29 de Novembro - Greve decretada para 30-11-2007. Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos. Complementar à circular nº 69/2007.

Ofício-Circular nº 69/2007 (DGAJ/Direcção), de 29 de Novembro - Greve decretada para 30-11-2007. Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 68/2007 (DGAJ/DSGF), de 28 de Novembro - Orçamento de 2007 - Pagamentos

Ofício-Circular nº 67/2007 (DGAJ/DSIIEE), de 28 de Novembro - Informação sobre a Lei 37/2007 - Tabaco.

Ofício-Circular nº 66/2007 (CFFJ), de 26 de Novembro - Provas de acesso à categoria de Técnico de Justiça Principal. Grelhas de respostas e listas de candidatos aprovados e excluídos.

Ofício-Circular nº 65/2007 (CFFJ), de 26 de Novembro - Provas de acesso à categoria de Escrivão de Direito. Grelhas de respostas e listas de candidatos aprovados e excluídos.

Ofício-Circular nº 64/2007 (DSRH), de 20 de Novembro - Actualização de cartão de livre-trânsito.

Ofício-Circular nº 63/2007 (DGAJ/DSGF), de 16 de Novembro - Preparação do Orçamento para 2008. Anexo.

Ofício-Circular nº 62/2007 (DSAJ), de 14 de Novembro - Eleições dos vogais do COJ: meios indispensáveis ao exercício do voto por correspondência.

Ofício-Circular nº 61/2007 (Direcção), de 02 de Novembro - Provas de acesso às categorias de técnico de justiça principal e de escrivão de direito. Instruções (anexo)

Ofício-Circular nº 60/2007 (DSAJ), de 30 de Outubro - Informação estatística.

Ofício-Circular nº 59/2007 (DSIIEE/DIE), de 18 de Outubro - Procedimentos para aquisição de papel de fotocópia para o 4º trimestre de 2007, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 58/2007, de 18 de Outubro - Listas de salas das provas - dispensa de serviço - não pagamento de ajudas de custo e/ou deslocações para a realização das provas. Anexo

Ofício-Circular nº 57/2007 (DGAJ/DSAG), de 17 de Outubro - Greve decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública para o dia 18 de Outubro de 2007. Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 56/2007 (DGAJ/DSAJ), de 17 de Outubro - Elaboração da conta.

Ofício-Circular nº 55/2007 (DSIIEE/DIE), de 3 de Outubro - Reformulação dos circuitos de comunicações.

Ofício-Circular nº 54/2007 (DSIIEE/DIE), de 27 de Setembro - Abates ao inventário de equipamento informático, de áudio e de comunicações.

Ofício-Circular nº 53/2007 (DPR), de 28 de Setembro - Manutenção do abono de família a crianças e jovens. Prova da situação escolar, da composição do agregado familiar e rendimentos auferidos em 2006.

Ofício-Circular nº 52/2007 (DSAJ), de 27 de Setembro - Informação estatística.

Ofício-Circular nº 51/2007 (Direcção), de 11 de Setembro - Inserção imediata da decisão final no H@bilus.

Ofício-Circular nº 50/2007 (DPR), de 6 de Setembro - Execuções Fiscais e Judiciais - ordens de desconto de vencimento.

Ofício-Circular nº 49/2007 (DSAJ), de 29 de Agosto - Citações e notificações a efectuar em Inglaterra e Gales - Regulamento (CE) nº 1348/2000, do Conselho, de 29 de Maio.

Ofício-Circular nº 48/2007 (DSAJ), de 17 de Agosto - Citações e notificações a efectuar em França - Regulamento (CE) nº 1348/200, do Conselho, de 29 de Maio.

Ofício-Circular nº 47/2007 (DSAJ), de 27 de Julho - Prestadoras de serviços de limpeza.

Ofício-Circular nº 46/2007 (DSGF), de 1 de Agosto - Alteração da estrutura do orçamento. Dívidas transitadas de anos findos.

Ofício-Circular nº 45/2007 (DSAJ), de 24 de Julho - Nova estrutura e contactos da Direcção-Geral de Reinserção Social.

Ofício-Circular nº 44/2007 (DSRH), de 19 de Julho - Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Junho de 2007.

Ofício-Circular nº 43/2007 (DSGF), de 16 de Julho - Expedição de correspondência/Celebração de contrato com os CTT. Protocolo com os CTT.

Ofício-Circular nº 42/2007 (DSGF), de 16 de Julho - Compra de telemóveis. Celebração de contratos.

Ofício-Circular nº 41/2007 (Direcção), de 11 de Julho - Provas de acesso às categorias de técnico de justiça principal e de escrivão de direito - Informação dos Júris. Prova modelo.

Ofício-Circular nº 40/2007 (Direcção), de 10 de Julho - Desmaterialização das comunicações entre os tribunais e a Direcção Geral de Reinserção Social.

Ofício-Circular nº 39/2007 (DSSIIEE/DE), de 03 de Julho - Procedimento para aquisição de suportes magnéticos, até ao final de 2007, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) - Comunicação de Alterações.

Ofício-Circular nº 38/2007 (DSGF), de 21 de Junho - Fundo de maneio. Características e regras de utilização.

Ofício-Circular nº 37/2007 (DSRH), de 25 de Junho - Pedidos de dispensa de serviço para acompanhantes de filhos menores de 12 anos.

Ofício-Circular nº 36/2007 (DSSIIEE), de 20 de Junho - Procedimentos para aquisição de material de escritório, encadernação e rolos de papel, escrita, arquivo e suportes magnéticos até ao final do ano de 2007, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 35/2007 (DSRH), de 05 de Junho - Faltas por motivo de doença - certificado de incapacidade temporária.

Ofício-Circular nº 34/2007 (DGAJ/DSRH), de 31 de Maio - V Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionários de Justiça.

Ofício-Circular nº 33/2007 (Direcção), de 30 de Maio - Desmaterialização dos pedidos de informação efectuados pelos tribunais à DGAJ, no que concerne às pesquisas na base de dados da DGITA.

Ofício-Circular nº 32/2007 (Direcção), de 29 de Maio - Greve decretada para 30-05-2007 - Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 31/2007 (CFFJ), de 24 de Maio - Formação na área da Gestão Documental Judicial.

Ofício-Circular nº 30/2007 (DSGF), de 21 de Maio - Ofício-Circular nº 26/2007, de 24 de Abril. Dívidas transitadas de 2006. Esclarecimentos.

Ofício-Circular nº 29/2007 (DSSIIEE), de 18 de Maio - Procedimentos para aquisição de consumíveis de informática, não incluídos na anterior adjudicação, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 28/2007 (DSSIIEE/DRM) - Contratos de assistência técnica das fotocopiadoras Canon, instaladas nos tribunais e Serviços do Ministério Público. (Acesso a este Ofício-Circular reservado a oficiais de justiça).

Ofício-Circular nº 27/2007 (DRM), de 09 de Maio - Procedimentos para aquisição de consumíveis até ao final do ano de 2007.

Ofício-Circular nº 26/2007 (DSGF), de 24 de Abril - Dívidas transitadas de 2006. Registo na aplicação informática de suporte à gestão orçamental. Pagamento.

Ofício-Circular nº 25/2007 (GIRPD), de 20 de Abril - Listas oficiais de números de fax de Advogados, Sociedades de Advogados e de Solicitadores.

Ofício-Circular nº 24/2007 (DSIC), de 16 de Abril - Boletins do registo criminal.

Ofício-Circular nº 23/2007 (DSRH/DRGFJ), de 13 de Abril - Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Fevereiro. Anexo

Ofício-Circular nº 22/2007, de 11 de Abril (DAGD) - Arquivos judiciais: análise dos indicadores de actividade de 2006. Medidas a adoptar.

Ofício-Circular nº 21/2007, de 11 de Abril (DSCE) - Procedimentos para aquisição de papel de fotocópia para os 2º e 3º trimestres de 2007, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça. Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 20/2007, de 04 de Abril (DSCE) - Prorrogação dos procedimentos referentes ao 1º trimestre, para aquisição de consumíveis de informática, material de arquivo, de encadernação e de escritório, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça.

Ofício-Circular nº 18/2007, de 19 de Março (DSGF) – Caixa Geral de Depósitos- Despesas de manutenção de contas à ordem.

Ofício-Circular nº 17/2007, de 14 de Março (Direcção) - Desmaterialização das comunicações entre os Tribunais e o I.R.S.

Ofício-Circular nº 16/2007, de 02 de Março (DSCE) - Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ). Contratos em vigor para o primeiro trimestre - pagamento de portes de envio.

Ofício-Circular nº 15/2007, de 28 de Fevereiro (DSJCJI) - Greve decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública para o dia 2 de Março de 2007. Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 14/2007, de 28 de Fevereiro (DSJCJI) - Pedidos de informação sobre contribuintes e beneficiários do Sistema de Segurança Social.

Ofício-Circular nº 13/2007, de 22 de Fevereiro (CFOJ) - Acções de formação para Escrivães auxiliares. Anexo (ficha de inscrição)

Ofício-Circular nº 12/2007, de 22 de Fevereiro (Direcção) - Envio de actos para publicação no Diário da República (ex: contumácias, etc) - novos procedimentos a partir de 28 de Fevereiro de 2007

Ofício-Circular nº 10/2007, de 2 de Fevereiro (DSCE) - Procedimento para aquisição de material de escrita para o 1º trimestre de 2007, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 9/2007, de 29 de Janeiro (DSRH) - Inscrição de funcionários de justiça na ADSE.

Ofício-Circular nº 8/2007, de 18 de Janeiro (DSCE) - Procedimento para aquisição de papel de fotocópia para o 1º trimestre de 2007, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 7/2007, de 16 de Janeiro (DSCE) - Procedimento para aquisição de consumíveis de informática, material de arquivo, de encadernação e de escritório no 1º trimestre de 2007, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação de resultado.

Ofício-Circular nº 6/2007, de 12 de Janeiro (DSRH) - Destacamento de Oficiais de Justiça para as comarcas de Cascais, Oeiras e Seixal.

Ofício-Circular nº 5/2007, de 12 de Janeiro (DSCE) - Unidade de Compras do Ministério da Justiça. Plataforma de Compras Electrónicas.

Ofício-Circular nº 4/2007, de 09 de Janeiro (DSJCJI) - Livro de controlo de assiduidade.

Ofício-Circular nº 3/2007, de 5 de Janeiro (DSGF) - Orçamento de funcionamento. Gestão e execução orçamental - Instruções.

Ofício-Circular nº 2/2007, de 5 de Janeiro (DSJCJI) - Actualização do valor da unidade de conta processual (UC) - pagamento da taxa de justiça por estampilha.

Ofício-Circular nº 1/2007, de 2 de Janeiro (DSGF) - Orçamentos de funcionamento dos tribunais - 2007. Aplicação informática e atribuição de verbas.

Last modified: 04/13/2008 07:25 PM