Tendo em conta que a DGAJ é a instituição responsável pela conservação e manutenção dos bens afectos aos tribunais, a importância deste projecto reside na criação de novas e melhores condições para a prossecução das competências inerentes a esta Instituição.

OBJECTIVOS:

1.Pesquisa, levantamento e inventariação do património judiciário de valor cultural dos tribunais portugueses.

2004-2007 - Elaboração e realização de um programa de levantamento e inventariação de um vasto património que se encontra disperso pelos tribunais portugueses, inventariando-o devidamente através de uma ficha individual que contenha todos os campos necessários à sua correcta identificação e estado de conservação.

2.Constituição de uma base de dados e arquivo fotográfico para registo, pesquisa e gestão do património judiciário inventariado.

No âmbito das atribuições da DGAJ, esta base de dados assume-se como uma ferramenta que permitirá uma optimização da gestão do património cultural dos tribunais, constituindo um elemento primordial de identificação do mesmo.

3.Conservação e salvaguarda dos bens inventariados.

Com base nas fichas individuais de cada bem serão elaboradas propostas para intervenção a nível de conservação e restauro (ou de mera salvaguarda) daqueles que apresentem riscos de degradação;

Definição de linhas de acção orientadas para salvaguarda do património judiciário.

4.Tratamento, interpretação e estudo dos dados recolhidos.

Importa proceder ao tratamento, interpretação e estudo dos dados recolhidos, por forma a conferir-lhes legibilidade e conteúdo enquadrando-os em termos históricos, sociais e artísticos;

5.Divulgação do património inventariado.

A partir de Outubro de 2007, apresentação e divulgação do património judiciário inventariado através da página da DGAJ/ Portal do Ministério da Justiça: acesso às peças inventariadas através do Programa Matrizweb;

Publicação de Exposições Virtuais. É já possível consultar um dos produtos deste projecto em Arte Judiciária on-line - consulte aqui - uma pequena mostra da Arte nos Espaços da Justiça.

RESPONSÁVEIS PELO PROJECTO:

Dora Fernandes tel: 21 7906256 e Francisco Nepomuceno tel: 21 7906273

É fundamental a boa colaboração de todos os que directa, ou indirectamente, possam ajudar na concretização deste projecto, no sentido de facultar, a esta Direcção- Geral, todo o apoio eventualmente solicitado.