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Conselho dos Oficiais de Justiça

 

 

 

 

 

 

 

 




Notícias

 


 



Boletim Informativo 2016


 

 


 



 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

O Conselho dos Oficiais de Justiça  (COJ) é o órgão que aprecia o mérito profissional e exerce o poder disciplinar sobre os oficiais de justiça (art. 98º do Estatuto dos Oficiais de Justiça).

 

 

Sede: Av. D. João II, nº 1.08.01 9º 1990-097 Lisboa

Telefone: 21 790 64 76

Fax: 21 154 51 03

Email: coj@dgaj.mj.pt

 

 

COMPOSIÇÃO - Artº 99º do Estatuto dos Funcionários de Justiça

 

 

Presidente:

 

  • Dr. Luís Fernando Borges Freitas, Director-Geral da Administração da Justiça

 

 

Vice-Presidente:

 

  • Dr. José  Manuel Correia- Juiz de Direito

 

 

Vogais:

 

  • Drª. Maria Hermínia Néri de Oliveira (Juiza de Direito) designada pelo Conselho Superior da Magistratura;


  • Dr. Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa (Juiz de Direito) designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais;

 

  • Dr. Luis Orlando Pinto Marta (Procurador da República) designado pelo Conselho Superior do Ministério Público;

 

  • Carlos Alberto da Silva Correia (Secretário de Justiça) designado pelo Director-Geral da Administração da Justiça;

 

  • Celso Augusto de Monegundes Duarte Celestino (Técnico de Justiça Principal) eleito pelo Distrito Judicial de Lisboa;

 

  • Maria Filomena Alves Leal (Secretária de Justiça) eleita pelo Distrito Judicial do Porto;  

 

  • Rui Octacílio Lima Chaves Cândido (Técnico de Justiça Auxiliar) eleito pelo Distrito  Judicial de Coimbra;

 

  • António Silvestre Silva Nunes (Escrivão de Direito) eleito pelo Distrito Judicial de Évora.

 

 

Secretária:

 

  • Fátima Ferreira – Escrivã de Direito

 


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