DGAJDirecção-Geral da Administração da Justiça |
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Ofícios-Circular 1998
data= 1998/01/28 assunto= Lista sumário= Envio da lista oficial de números de telefax de advogados, sociedades de advogados e de solicitadores elaborada de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 28/92 de 27 de Fevereiro serviço= DGPF - Divisão de Gestão Patrimonial e Financeira data= 1998/ 02/17 assunto= Diligências sumário= Adiamento de diligências: procedimentos a adoptar. serviço= GATJ - Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1998/03/18 assunto= Movimento sumário= Publicitação do movimento de oficiais de justiça relativo ao mês de Fevereiro de 1998 serviço= RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação do Pessoal data= 1998/03/18 assunto= Assistência sumário= Assistência técnica a equipamento Olivetti serviço= DSRM / DIT - Direcção de Serviços de Recursos Materiais e Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1998/03/25 assunto= Aviso de recepção sumário= Alteração à cor do aviso de recepção a que se refere o despacho conjunto n.º 10/96 de 18/10, publicado no Diário da República de 13 de Novembro de 1996, II série. serviço= DSRM /DIT - Direcção de Serviços de Recursos Materiais e Divisão de Informatização dos Tribunais. data= 1998/03/27 assunto= Greve sumário= Serviços mínimos durante uma greve de funcionários judiciais serviço= DG - Director Geral data= 1998/04/13 assunto= Instalações sumário= Mudança de instalações, a partir de 16 de Abril de 1998, para a Avenida 5 de Outubro 125, 1050 Lisboa. No mesmo edifício funciona também a Direcção de Serviços do Registo Criminal e Contumazes, e, a partir do próximo 21 do mesmo mês, o Conselho de Oficiais de Justiça(COJ). serviço= DG - Director Geral data= 1998/04/29 assunto= Movimento sumário= Movimentos de oficiais de justiça de Junho de 1998. Modelo de requerimento para os movimentos. Pedidos de desistência de nomeação. serviço= RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1998/05/29 assunto= Diligências sumário= Chamada de pessoas convocadas para diligências processuais. serviço= GATJ - Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 98/06/26 assunto= Ordem dos Advogados sumário= A Ordem dos Advogados propõe-se distribuir pelos tribunais depliants relativos ao combate desenvolvido contra a procuradoria ilícita. Desde que obtida a anuência dos respectivos juizes presidentes solicita-se aos senhores secretários judiciais e técnicos que na medida do possível criem condições necessárias à sua divulgação serviço= GATJ - Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1998/07/01 assunto= Peças processuais sumário= Remessa a juízo pelo correio e sob registo de peças processuais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 150.º do Código de Processo Penal. serviço= GATJ - Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1998/07/13 assunto= Movimento sumário= Publicitação do projecto do movimento de oficiais de justiça, relativo ao mês de Junho. Prazo para aceitação e posse. serviço= RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1998/07/23 assunto= Movimento serviço= RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1998/07/29 assunto= Lista sumário= Lista oficial de números de telefax de advogados e sociedades de advogados serviço= GIRPD - Gabinete de Informações, Relações Públicas e Documentação data= 1998/08/07 assunto= Index sumário= Envio da versão actualizada do Index de 1998. serviço= GIRPD - Gabinete de Informações, Relações Públicas e Documentação data= 1998/09/15 assunto= Citação sumário= Citação por via postal: informação concreta sobre as anomalias e locais onde se verificam. serviço= DSRM /DIT -Direcção de Serviços de Recursos Materiais data= 1998//09/18 assunto= Instalação de acessos básicos RDIS serviço= DSRM - Direcção de Serviços de Recursos Materiais data= 1998/09/22 assunto= Movimento sumário= Movimento de oficiais de justiça de Novembro de 1998, modelo de requerimento para os movimentos, pedidos de desistência de nomeação. serviço= RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação do Pessoal data= 1998/09/23 assunto= Cartas precatórias sumário= Envio de cartas precatórias: procedimentos a adoptar para evitar dúvidas quanto à sua recepção. serviço= GATJ - Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1998/09/24 assunto= Subsídio sumário= Prova da situação escolar para manutenção do subsídio familiar. serviço= RA - Repartição Administrativa data= 1998/09/25 assunto= Orçamento sumário= A Direcção-Geral dos Serviços Judiciários procedeu à reformulação do programa "orçamento", dando início à concepção de um novo programa que vai permitir a gestão orçamental dos tribunais de forma articulada com o Gabinete de Gestão Financeira. serviço= DSRM/DIT - Direcção de Serviços de Recursos Materiais e Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1998/09/28 assunto= Lista sumário= Lista de antiguidades dos oficiais de justiça reportada a 31 de Dezembro de 1997. serviço= RRP - Repartição do Registo de Pessoal data= 1998/10/06 assunto= Registo Criminal sumário= No âmbito do projecto de descentralização da emissão do certificado do registo criminal, necessidade de comunicação à DGSJ do número da linha RDIS recentemente instalada. serviço=DSRM/DIT - Direcção de Serviços de Recursos Materiais e Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1998/10/16 assunto= Subsidio familiar sumário= Prova de situação escolar para manutenção do subsídio familiar. Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio. serviço= RA - Repartição Administrativa data= 1998/10/26 assunto= Injunção sumário= Modelo de requerimento de injunção serviço= DIT - Divisão de Informatização dos Tribunais sumário= A nova distribuição pelos estabelecimentos prisionais, dos presos preventivos do sexo masculino, consta do anexo à presente circular. serviço= GATJ notas= Gabinete de Apoio Técnico Jurídico data= 1998/11/19 assunto= Comissão Paritária sumário= Eleições da Comissão Paritária prevista no artigo 24.º do Decreto Regulamentar n.º 44-B/83, de 1 de Junho serviço= RA - Repartição Administrativa data= 1998/11/30 assunto= Contratos sumário= Registo e actualização dos contratos pela DGSJ serviço= DSRGPF - Direcção de Serviços de Gestão Patrimonial e Financeira data= 1998/12/03 assunto= Modelos sumário= Divulgação de modelos de carta e aviso para notificação em processo penal serviço= DIT - Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1998/12/04 assunto= Registo criminal sumário= Emissão descentralizada de certificados do registo criminal negativos em todas as secretarias com legitimidade para aceder a este registo. serviço= DSICCOC - Direcção de Serviços de Identificação Criminal data= 1998/12/17 assunto= Mostra cultural não jurídica de profissionais do foro serviço= GIRPD - Gabinete de Informações Relações Públicas e Documentação data= 1998/12/21 assunto= Movimento sumário= Envio de listagem do movimento de oficiais de justiça, relativo ao mês de Novembro de 1998 serviço= RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal data= 1998/12/16 assunto= NUIPC. Tabela do dígito do controlo para o ano de 1999 serviço= DIT - Divisão de Informatização dos Tribunais data= 1998/12/30 assunto= Movimento sumário= Movimento de Oficiais de Justiça de Fevereiro de 1999. Modelo de requerimento para os movimentos. Pedidos de desistência de nomeação serviço= RCMP - Repartição de Concursos e Movimentação de Pessoal |
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