DGAJDirecção-Geral da Administração da Justiça |
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Ofícios-Circular 2001
data= 2001/01/08
assunto= Peças processuais.
Correio electrónico
sumário= Envio de peças processuais
para o tribunal através do correio electrónico.
serviço= DG - Director- Geral
data= 2001/01/10
assunto= Lista
sumário= Lista oficial de números
de telefax de advogados e de sociedades de advogados, elaborada de acordo com o
disposto no Decreto-Lei n.º 28/92, de 27 de Fevereiro.
serviço= GIRPD- Gabinete de
Informações Relações Públicas e Documentação
data= 2001/01/10
assunto= Taxas
sumário= Pagamento de taxas
de justiça inicial e subsequente em processos cíveis após a entrada em vigor do
Decreto-Lei 320-B/2000 de 15/12.
serviço= DIT- Divisão de Informatização
dos Tribunais
data= 2001/01/10
assunto= Bases de dados
sumário= Acesso a bases de dados
dos serviços de identificação civil, da segurança social, da Direcção-Geral dos
Impostos e da Direcção-Geral da Viação.
serviço= DIT - Divisão de Informatização
dos Tribunais
data= 2001/02/19
assunto= Assiduidade
sumário= Assiduidade dos funcionários
do tribunal: comunicação à Direcção-Geral.
serviço= DSRH
notas= Direcção de Serviços
de Recursos Humanos
data= 2001/03/16
assunto= Movimento
serviço= RCMP- Repartição de
Concursos e Movimentação de Pessoal
data= 2001/03/16
assunto= Modelo de carta
sumário= Novo modelo de
carta, aviso e prova de recepção decorrente das alterações introduzidas ao Código
de Processo Penal pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000 de 15 de Dezembro.
serviço= DIT- Divisão de Informatização
de Tribunais
data= 2001/03/20
assunto= Procedimentos contabilísticos
sumário= Definição de procedimentos
contabilísticos e de controlo financeiro
serviço= DGAJ/IGFPJ - Direcção-Geral
da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça
data= 2001/03/21
assunto= Registo criminal
sumário= Emissão de certificados
do registo criminal; alteração de procedimentos.
serviço= DSICC - Direcção de
Serviços de Identificação Criminal e Contumazes
data= 2001/04/02
assunto= Ofícios nºs 39 de 28/12/2000
e nº 8 de 20/03/2001
sumário= Procedimentos adoptados
pelo novo regime contabilístico e de controlo financeiro.
serviço= DIT - Divisão de Informatização
de Tribunais
data= 2001/04/20
assunto= Movimento
serviço= RCMP- Repartição de
concursos e Movimentação de Pessoal
data= 2001/04/23
assunto= Procedimentos contabilísticos
sumário= Dificuldades na concretização
das alterações nos procedimentos contabilísticos nos prazos previstos nas circulares
nºs 8 e 10 de 2001.
serviço= DIT- Divisão de Informatização
dos Tribunais
data= 2001/05/02
assunto= Oficiais de Justiça
sumário= Recrutamento de oficiais
de justiça em comissão de serviço.
serviço= DSPOM - Direcção de
Serviços de Planeamento, Organização e Modernização
data= 2001/05/07
assunto= Lista
sumário= Lista de antiguidades
dos oficiais de justiça reportada a 31.12.99
serviço= DSRH - Direcção de
Serviços de Recursos Humanos
data= 2001/05/09
assunto= Lista
sumário= Lista oficial de números
de telefax de Advogados de Sociedades de Advogados e de Solicitadores. Ediçaõ
actualizada de acordo com o Decreto-Lei n.º 28792, de 27 de Fevereiro.
serviço= GIRPD - Gabinete de
Informações, Relações Públicas e Documentação
data= 2001/05/22
assunto= Lista
sumário= Lista de antiguidade
dos oficias de justiça reportada a 31.12.99.
serviço= DSRH - Direcção de
Serviços de Recursos Humanos
data= 2001/05/31
assunto= Férias
sumário= Constam do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, e pelos Decretos-Leis
n.ºs 70-A/2000, de 5 de Maio, e 157/2001 de 11de Maio, dois enquadramentos legais
do direito a férias, sendo o regime especial, previsto no artigo 3.º exclusivamente
aplicável no ano do ingresso. Assim todos aqueles que iniciaram as funções no ano
de 2000 - seja a título provisório seja a título eventual adquiriram no presente
ano, o direito a 23 dias de férias por força do artigo 2.º do Dl n.º 100/99, de
31 de Março e do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 de Maio. Tendo em
conta o regime especial das secretarias, os funcionários de justiça não se encontram
abrangidos pelo limite de 22 dias a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei
n.º 157/2001, de 11 de Maio.
serviço= DSRH - Direcção de
Serviços de Recursos Humanos
data= 2001/06/11
assunto= Procedimentos contabilísticos
sumário= Apuramento do saldo
dos processos
serviço= DIT - Divisão de Informatização
dos Tribunais
data= 2001/06/25
assunto= Movimento
sumário= Publicitação do projecto
do movimento de oficiais de justiça relativo
serviço= DRGOJ - Divisão de
Recrutamento e Gestão dos Oficiais de Justiça
data= 2001/06/25
assunto= Movimento
sumário= Movimento extraordinário
de oficiais de justiça.
serviço= DSRH - Direcção de
Serviços de Recursos Humanos
data= 2001/06/28
assunto= Abstenção
sumário= Comunicação do número
de funcionários ausentes do serviço.
serviço= DG - Director-Geral
data= 2001/07/06
assunto= Regulamento (CE) n.º
1348/2000, de 29 de Maio
sumário= Alterações no âmbito
dos pedidos de citação e de notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em
matérias civil e comercial em matérias civil e comercial nos Estados membros.
serviço= DSJCI - Direcção de
Serviços Jurídicos e de Cooperação Internacional
data= 2001/07/17
assunto= Arquivo
sumário= Inquérito sobre a situação
do arquivo geral do tribunal.
Serviço= DAGD - Divisão de Apoio
à Gestão Documental
data= 2001/10/01
assunto= Movimento
serviço= DGROJ - Divisão de
Recrutamento e Gestão de Oficiais de Justiça
data= 2001/10/03
assunto= Subsídio familiar a
crianças e jovens.
sumário= Prova da situação escolar
dos descendentes com idade igual ou superior a 16 anos, que venham beneficiando
do
subsídio familiar a crianças
e jovens através destes serviços.
serviço= DSGF- Direcção de Serviços
de Gestão Financeira
data= 2001/10/03
assunto= Declaração de Rendimentos
sumário= Apresentação de declaração
de rendimentos.
serviço= DSGF - Direcção de
Serviços de Gestão Financeira
data= 2001/10/16
assunto= Autarquias Locais
sumário= O n.º 3.º do artigo
229.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto veio estabelecer que, para efeitos
de apresentação das respectivas listas de candidatos, as secretarias judiciais têm
o seguinte horário: das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 às
18 horas. Assim solicita-se aos senhores secretários de justiça que, até ao dia
22 do corrente mês último dia em que as listas poderão ser apresentadas, adoptem
as providências necessárias à salvaguarda do regime constante do referido dispositivo
legal.
serviço= DSJCJI - Direcção de
Serviços Jurídicos e de Cooperação Jurídica Internacional.
data = 2001
assunto= Despesas de transportes
sumário= Reembolso de despesas
de transportes anteriores à recepção do cartão de livre trânsito. serviço=
DSGF - Direcção de Serviços de Gestão Financeira
data= 2001/10/31
assunto= Tolerância de ponto
serviço= DSJCJI - Direcção de
Serviços Jurídicos e de Cooperação Judiciária Internacional
data= 2001/11/16
assunto= Lista
sumário= Lista oficial de números
de telefax de Advogados de Sociedades de Advogados e de Sociedades de Advogados,
referente a Julho de 2001, elaborada de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº
28792, de 27 de Fevereiro.
serviço= GIRPD - Gabinete de
Informações, Relações Públicas e Documentação
data= 2001/11/26
assunto= Comissão Paritária
sumário= Eleição da Comissão
Paritária prevista no artigo 24.º do Decreto Regulamentar n.º 44-B/83 de 1 de Junho.
serviço= DSAG – Direcção
de Serviços da Administração Pessoal
data= 2001/12/03
assunto= Eleições Autárquicas
sumário= No dia 16 de Dezembro
e de acordo com o disposto na alínea c) do artigo 104.º da Lei Orgânica n.º
1/2001, de 14 de Agosto, que regula a eleição de titulares para os órgãos das autarquias
locais, os tribunais de comarca com jurisdição na sede de cada município encontrar-se-ão
abertos a partir das 19 horas, e até à recepção de todo o material eleitoral.
serviço= DSJCJI - Direcção de
Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional
data= 2001/12/12
assunto= Beneficiários
sumário= Identificação de beneficiários
da Segurança Social.
serviço= DSJCJI- Direcção de
Serviços jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional.
data= 2001/12/11
assunto= Movimento
serviço= DRGOJ - Divisão de
Recrutamento e Gestão de Oficiais de Justiça
data= 2001/12/17
assunto= Habilus - nova versão
sumário= Registo e tramitação
também de processos da área penal.
serviço= DIT - Divisão de Informatização
dos Tribunais
data= 2001/12/17
assunto= Habilus.
sumário= Registo de Partes no
Habilus nos processos remetidos e a remeter à conta.
serviço= DIT - Divisão de Informatização
dos Tribunais
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