Ofício-Circular nº 61/2005, de 16 de Dezembro (DAGD)
Indicadores de actividade nos arquivos judiciais no ano de 2005.Ofício-Circular nº

Ofíio-Circular nº 60/2005, de 05 de Dezembro (DSPOM)
Estatísticas da Justiça - novo Sistema de Informação

Ofício-Circular nº 59/2005, de 05 de Dezembro (DSJCJI)
Levantamento dos custos suportados pelo Cofre Geral dos Tribunais com as traduções de peças processuais.

Ofício-Circular nº 58/2005, de 28 de Novembro (DSJCJI)
Pedidos de informação - Segurança Social.

Ofício-Circular nº 57/2005, de 22 de Novembro (DSRH)
Destacamento de oficiais de justiça para os Juízos de Execução de Lisboa.

Ofício-Circular nº 56/2005, de 22 de Novembro (DSRH)
Destacamento de oficiais de justiça para comarcas nas Regiões Autónomas.

Ofício-Circular nº 55/2005, de 22 de Novembro (Direcção)
Inventariação de bens móveis dos tribunais. Recolha das bases de dados dos tribunais.

Ofício-Circular nº 54/2005, de 4 de Novembro (Direcção)
Inventariação de bens móveis dos tribunais.

Ofício-Circular nº 53/2005, de 27 Outubro (DSJCJI)
Instituto da Segurança Social, I.P. Emissão de cheques, Ofício-Circular nº 15/2005, de 31 de Março.

Ofício-Circular nº 52/2005, de 26 de Outubro
Requisição civil

Ofício-Circular nº 51/2005, de 24 de Outubro (Direcção)
Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 50/2005, de 20 de Outubro (Direcção)
Serviços mínimos durante a greve - despacho conjunto.

Ofício-Circular nº 49/2005, de 19 de Outubro (DSJCJI)
Permutas.

Ofício-Circular 48/2005, de 11 de Outubro (DSRH)
Destacamento de oficiais de justiça para a comarca de S. Roque do Pico.

Ofício-Circular nº 47/2005, de 10 de Outubro
Unidade de compras electrónicas.

Ofício-Circular nº 46/2005, de 6 de Outubro (DSRH)
Eleições Autárquicas.

Ofício-Circular nº 45/2005, de 29 de Setembro
Requisição civil.

Ofício-Circular nº 44/2005, de 27 de Setembro
Movimento de oficiais de justiça de Fevereiro - Aceitação e posse.

Ofício Circular nº 43/2005, de 27 de Setembro
Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 42/2005, de 26 de Setembro
Serviços mínimos durante a greve - despacho conjunto.

Ofício Circular nº 41/2005, de 23 de Setembro - Anexo
Veículos automóveis apreendidos em processo-crime

Ofício-Circular nº 40/2005, de 20 de Setembro
Pedidos de dispensa de serviço para acompanhamento de filhos menores de 12 anos (nº 4 do artº 111º do Regulamento do Código do Trabalho).

Ofício-Circular nº 39/2005, de 21 de Setembro
Prova da situação escolar e dos rendimentos, para efeitos de manutenção e actualização do abono de família a crianças e jovens.

Ofício-Circular nº 38/2005, de 13 de Setembro
Fotocopiadoras - Contratos de Assistência Técnica.

Ofício-Circular nº 37/2005, de 01 de Setembro
Número de Menores alegadamente responsáveis por incêndios Florestais.

Ofício-Circular nº 36/2005, de 13 de Julho.
Manual sobre a incorporação em arquivo distrital e a eliminação de documentos judiciais, composto por:
(a) ficheiro com texto explicitando as operações e formalidades acima referidas (ficheiro 1);
(b) ficheiros relativos às operações e formalidades da remessa para arquivo distrital e de eliminação de documentos (ficheiros 2, 3, 4 e 5);
(c) ficheiros com os principais diplomas relativos à gestão da documentação judicial (ficheiros 6, 7, 8, 9 e 10).

Ofício-Circular nº35/2005, de 11 de Julho.
Eleições autárquicas.

Ofício-Circular nº 34/2005, de 11 de Julho.
Requerimento executivo por correio electrónico

Ofício-Circular nº33/2005, de 05 de Julho.
Movimento de Oficiais de Justiça - Novo requerimento - Novo URL

Ofício-Circular nº 32/2005, de 30 de Junho
Acidentes em serviço e doenças profissionais. Decreto Lei nº 503/99, de 20 de Novembro.

Ofício-Circular nº 31/2005, de 27 de Junho.
Requerimento executivo por correio electrónico.

Ofício-Circular nº 30/2005, de 16 de Junho
Inventariação de Bens Móveis dos Tribunais. Actualização e Manual de Procedimentos.

Ofício-Circular nº 29/2005, de 02 de Junho
Notação estatística - verbetes.

Ofício-Circular nº 28/2005, de 13 de Maio
Lista Oficial de Números de Telefax de Advogados, Sociedades de Advogados e de Solicitadores.

Ofício-Circular nº 27/2005, de 13 de Maio
Prémios «Balança de Cristal» do Conselho da Europa e da Comissão Europeia.

Ofício-Circular nº 26/2005, de 4 de Maio
Movimento dos oficiais de justiça - novo requerimento.

Ofício-Circular nº 25/2005, de 2 de Maio
Orçamento de Delegação / Delegação de Competências / Aquisição de Bens de Capital

Ofício-Circular nº 24/2005, de 29 de Abril
Publicitação do Projecto de Movimento de oficiais de justiça relativo a Fevereiro de 2005.

Ofício-Circular nº 23/2005, de 27 de Abril
Aquisição de serviços.

Ofício-Circular nº 22/2005, de 26 de Abril
Arquivos judiciais: indicadores de actividade de 2004. Medidas a adoptar.

Ofício-Circular nº 21/2005, de 21 de Abril
Pedido de informações ao abrigo da cooperação de entidades públicas. Artigo 49º do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT).

Ofício-Circular nº 20/2005, de 20 de Abril
Intervenientes processuais.

Ofício-Circular nº19/2005, de 14 de Abril
Acção Executiva - actualização de dados.

Ofício-Circular nº 18/2005, de 14 de Abril
Lista de antiguidades dos oficiais de justiça reportada a 31.12.2002.

Ofício-Circular nº 17/2005, de 12 de Abril
Utilização do cartão de livre-trânsito.

Ofício-Circular nº 16/2005, de 01 de Abril
Inventário e cadastro dos bens móveis dos tribunais.

Ofício-Circular nº 15/2005, de 31 de Março
Instituto de Segurança Social, I.P. Emissão de cheques.
O presente Ofício-Circular foi declarado sem efeito a partir da emissão do Ofício-Circular nº 53/2005, de 27 de Outubro.

Ofício-Circular nº 14/2005, de 23 de Março
Estatísticas da Justiça - novo Sistema de Informação.

Ofício-Circular nº 13/2005, de 17 de Março
Secretaria-Geral de Serviço Externo das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis, dos Juízos de Pequena Instância Cível e dos Juízos de Família e Menores de Lisboa. Mudança de Instalalções.

Ofício-Circular nº 12/2005, de 16 de Março
Pagamento de honorários a defensores oficiosos.

Ofício-Circular nº 11/2005, de 7 de Março
Venda de papel proveniente de documentos a eliminar.

Ofício-Circular nº 10/2005, de 28 de Fevereiro
Entrega electrónica de requerimentos executivos.

Ofício-Circular nº 9/2005, de 18 de Fevereiro
Reforma da acção executiva.

Ofício-Circular nº 8/2005, de 17 de Fevereiro
Injustificação das faltas ao serviço dos funcionários, agentes e contratados.

Ofício-Circular nº 7/2005, de 17 de Fevereiro
Listas dos Administradores da Insolvência.

Ofício-Circular nº 6/2005, de 7 de Fevereiro
Descarga de certificados de utilizadores externos ao Ministério da Justiça.

Ofício-Circular nº 5/2005, de 10 de Fevereiro
Movimentos de Oficiais de Justiça - Novo requerimento.

Ofício-circular nº 4/2005, de 20 de Janeiro
Registo de contumazes.

Ofício-Circular nº 3/2005, de 19 de Janeiro
Diários da República - aquisição e encadernação.

Ofício-Circular nº 2/2005, de 1 de Fevereiro
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - pedidos de isenção - aquisição de imóveis por instituições de crédito ou por sociedades comerciais cujo capital seja directa ou indirectamente por aquelas dominado, em processo de execução, falência ou insolvência.

Ofício-Circular nº 1/2005, de 5 de Janeiro
Recolha de embalagens de consumíveis vazias