Ofício-Circular nº 72/2008 (DSRH/DGRH), de 19 de Dezembro  - Publicitação do projecto do movimento de oficiais de justiça de Novembro 2008. Anexo

Ofício-Circular nº 71/2008 (DSRH), de 18 de Dezembro  - Mapa de férias para 2009. Anexo

Ofício-Circular nº 70/2008 (DSRH), de 12 de Dezembro  - Comissão Paritária. Eleição dos vogais representantes dos funcionários da DGAJ, contratados e dos funcionários das carreiras do regime geral dos tribunais de 1ª Instância (pessoal não oficial de justiça).

Ofício-Circular nº 69/2008 (DGAJ/DSAJ), de 11 de Dezembro  - Indicadores de actividade nos arquivos judiciais no ano de 2008. Anexo.

Ofício-Circular nº 68/2008 (DGAJ/DSAJ/CFFJ), de 09 de Dezembro  - Processo electrónico - regras em vigor a partir de 5 de Janeiro de 2009.

Ofício-Circular nº 67/2008 (DGAJ/DSAJ), de 04 de Dezembro  - Tribunais do Trabalho e Tribunais de Família e Menores. Três primeiros trimestres de 2008 - Informação Estatística. Anexo

Ofício-Circular nº 66/2008 (DGAJ/DSRH), de 27 de Novembro  - Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31.12.2007. Anexo

Ofício-Circular nº 65/2008 (DGAJ/DPR), de 25 de Novembro  - Comunicação dos turnos para assegurar serviço urgente - Nova aplicação informática. Anexo

Ofício-Circular nº 64/2008 (DGAJ/CFFJ), de 19 de Novembro  - Acções de informação. Anexo

Ofício-Circular nº 63/2008 (DGAJ/DSRH), de 17 de Novembro  - Subsistema de Saúde do Ministério da Justiça - Renovação de direitos dos descendentes maiores de 18 anos.

Ofício-Circular nº 62/2008 (DGAJ/DSAJ), de 07 de Novembro  - Cartas rogatórias em matéria penal

Ofício-Circular nº 61/2008 (DGAJ/DSGF), de 06 de Novembro  - Instruções para a Preparação do Orçamento para 2009. Anexo

Ofício-Circular nº 60/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 24 de Outubro  - Consumíveis de WC - Contratos existente fora do âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça

Ofício-Circular nº 59/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 17 de Outubro  - Utilização da plataforma de compras electrónicas (www.mj.tradeforum.pt)

Ofício-Circular nº 58/2008 (DSSIIEE/DSI), de 16 de Outubro  - Reformulação das comunicações de voz - Instalação de telefones IP - substituição das centrais telefónicas

Ofício-Circular nº 57/2008 (DGAJ/DSAJ), de 15 de Outubro  - Regulamento (CE) nº 1393/2007, de 13.11.07, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extra-judiciais em matéria civil e comercial nos Estados-Membros.

Ofício-Circular nº 56/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 13 de Outubro  - Procedimento para fornecimento de contracapas de processos para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) até ao final do ano de 2008, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado. Anexo 1 - Anexo 2

Ofício-Circular nº 55/2008 (DSRH/DSAJ), de 1 de Outubro  - Processos de dissolução de sociedades, cooperativas e EIRL

Ofício-Circular nº 54/2008 (DSRH/DPR), de 26 de setembro  - Prova de situação escolar para efeitos de manutenção do abono de família a crianças e jovens. Anexo. ADENDA.

Ofício-Circular nº 53/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 23 de setembro  - Limpeza dos algerozes e tubos de queda.

Ofício-Circular nº 52/2008 (DGAJ/DSAJ), de 04 de Setembro  - Veículos automóveis apreendidos em processos-crime.

Ofício-Circular nº 51/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 6 de Agosto  - Procedimentos para aquisição de equipamento e consumíveis de WC para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios e serviços do MP) até ao final do ano de 2008, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 50/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 25 de Julho  - Procedimentos para aquisição de consumíveis OKI e Panasonic até ao final do ano de 2008, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 49/2008 (DGAJ/DSAJ), de 30 de Julho  - Tribunais de Família e Menores - Primeiro semestre de 2008 - informação estatística.

Ofício-Circular nº 48/2008 (DGAJ/DSAJ), de 30 de Julho  - Tribunais de Trabalho - Primeiro semestre de 2008 - informação estatística.

Ofício-Circular nº 47/2008 (DSRH/DGRH), de 10 de Julho  - Publicitação do projecto do movimento de oficiais de justiça de Junho de 2008 - Anexo

Ofício-Circular nº 46/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 2 de Julho  - Procedimentos para aquisição de papel de fotocópia para o 2º semeste de 2008, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado

Ofício-Circular nº 45/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 2 de Julho  - Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Cancelamento de catálogos de consumíveis da empresa Dawidenko (OKI-Panasonic)

Ofício-Circular nº 44/2008 (DGAJ/DSAJ), de 1 de Julho  - Tramitação dos pedidos de obtenção de provas nos termos do Regulamento (CE) nº. 1206/2001, de 28/05, do Conselho da União Europeia

Ofício-Circular nº 43/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 20 de Junho  - Alteração da taxa do IVA - funcionamento da Plataforma de Compras da Tradeforum.

Ofício-Circular nº 42/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 5 de Junho  - Alteração de correios electrónicos - funcionamento da Plataforma de Compras da Tradeforum.

Ofício-Circular nº 41/2008 (DGAJ/CFFJ), de 4 de Junho  - Acção de formação no âmbito da Reforma do código de Processo Penal.

Ofício-Circular nº 40/2008 (DGAJ/Direcção), de 4 de Junho  - Greve decretada para 5/6/2008 - Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 39/2008 (DGAJ/DSAJ), de 27 de Maio  - Tribunais de Trabalho - Primeiro trimestre de 2008 - informação estatística.

Ofício-Circular nº 38/2008 (DGAJ/DSAJ), de 26 de Maio  - Pedidos de realização de videoconferência em França - aditamento ao ofício-circular nº 34/2008 de 13 de Maio.

Ofício-Circular nº 37/2008 (DGAJ/DSAJ), de 20 de Maio  - Balanças de Cristal da Justiça 2008

Ofício-Circular nº 36/2008 (DGAJ/DSSIIEE), de 16 de Maio - Protocolo de desmaterialização de comunicações entre Tribunais e Segurança Social.

Ofício-Circular nº 35/2008 (DGAJ/DSAJ), de 15 de Maio - Tribunais de Família e Menores. Primeiro trimestre de 2008 - informação estatística.

Ofício-Circular nº 34/2008 (DGAJ/DSAJ), de 13 de Maio - Pedidos de realização de videoconferência em França.

Ofício-Circular nº 33/2008 (DSRH/DGRH), de 07 de Maio - Publicação do projecto do movimento de oficiais de justiça extraordinário. (conforme Aviso publicado no DR, II Série, de 02/04/2008). Anexo.

Ofício-Circular nº 32/2008 (DGAJ/DSAJ), de 30 de Abril - Magistrados Judiciais - movimento ordinário de 2008. Aviso  -  Divulgação nº 43.

Ofício-Circular nº 31/2008 (DGAJ/DSIC), de 28 de Abril - Registo criminal de pessoas colectivas.

Ofício-Circular nº 30/2008 (DGAJ/DSGF), de 22 de Abril - Fundo de maneio. Características e regras de utilização.

Ofício-Circular nº 29/2008 (DGAJ/CFFJ), de 22 de Abril - Classificador económico. Anexo

Ofício-Circular nº 28/2008 (DSSIIEE), de 22 de Abril - Procedimentos para aquisição de material de escritório até final do ano de 2008, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 27/2008 (DGAJ/DSGF), de 18 de Abril - Utilização gratuita de transportes públicos. Área metropolitana do Porto. Tribunais e Serviços do Ministério Público de 1ª instância. Revogação da Protaria nº 807-A/88 de 16 de Dezembro. Transportes intermodais do Porto. Anexo.

Ofício-Circular nº 26/2008 (DGAJ/DSGF), de 18 de Abril - Utilização gratuita de transportes públicos. Tribunais e Serviços do Ministério Público de 1ª instância. Revogação da Protaria nº 807-A/88 de 16 de Dezembro. Aditamento ao Ofício-Circular nº 10/2008 de 15 de Fevereiro.   Anexo 1 - Anexo 2 - Anexo 3.

Ofício-Circular nº 25/2008 (DGAJ/DIRECÇÃO), de 15 de Abril - Aditamento ao Ofício-Circular nº 24/2008 (DGAJ/Direcção), de 15 de Abril - Greve decretada para 16 e 17/4/2008

Ofício-Circular nº 24/2008 (DGAJ/DIRECÇÃO), de 15 de Abril - Greve decretada para 16 e 17/4/2008 - Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 23/2008 (DGAJ/DAGD), de 9 de Abril - Arquivos judiciais: análise dos indicadores de actividade de 2007. Medidas a adoptar.

Ofício-Circular nº 22/2008 (DSAJ), de 8 de Abril - Injunção - devolução das estampilhas. Anexo.

Ofício-Circular nº 21/2008 (DGAJ/DSI), de 2 de Abril - Apresentação de peças processuais e documentos por transmissão electrónica de dados e distribuíção automática

Ofício-Circular nº 20/2008 (DSAJ), de 25 de Março - Regulamento de Custas Processuais - elaboração da conta

Ofício-Circular nº 19/2008 (DSRH), de 19 de Março - Realização de movimento extraordinário de oficiais de justiça.

Ofício-Circular nº 18/2008 (DGAJ/Direcção), de 13 de Março - Greve decretada para 14/3/2008 - Designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 17/2008 (DSRH), de 10 de Março - Inscrição nos Serviços Sociais da Administração Pública

Ofício-Circular nº 16/2008 (DSSIIEE), de 7 de Março - Aquisição de material de economato (escritório, encadernação e rolos de papel, escrita, arquivo e suportes magnéticos) para o mês de Março de 2008, no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça. Anexo.

Ofício-Circular nº 15/2008 (DSRH/DGRH), de 6 de Março - Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Fevereiro de 2008. Anexo.

Ofício-Circular nº 14/2008 (DSI/DSAJ), de 5 de Março - Requerimento de injunção - novos procedimentos e criação do Balcão Nacional de Injunções.

Ofício-Circular nº 13/2008 (DSSIIEE/DE), de 28 de Fevereiro - Actualização do preço mensal dos contratos de prestação de serviços de limpeza celebrados com empresas da especialidade. Anexo

Ofício-Circular nº 12/2008 (DSGF/DSRH), de 15 de Fevereiro - Pedido de elementos para contratualizar com as operadoras a utilização gratuita dos transportes colectivos públicos. Área Metropolitana do Porto.  Anexo

Ofício-Circular nº 11/2008 (DSGF/DSRH), de 15 de Fevereiro - Utilização gratuita de transportes públicos. Área Metropolitana do Porto. Tribunais e Serviços do Ministério Público de 1ª instância. Revogação da Portaria nº 807-A/88, de 16 de Dezembro. Anexo

Ofício-Circular nº 10/2008 (DSGF/DSRH), de 15 de Fevereiro - Utilização gratuita de transportes públicos. Tribunais e Serviços do Ministério Público de 1ª instância. Revogação da Portaria nº 807-A/88, de 16 de Dezembro.

Ofício-Circular nº 9/2008 (DSAJ), de 14 de Fevereiro - Recibos de Vencimento - novos procedimentos.

Ofício-Circular nº 8/2008 (DSIIEE/DE), de 11 de Fevereiro - Fotocopiadoras.

1. Revisão dos Preços dos Contratos de Assistência Técnica relativos às Fotocopiadoras das Marcas nashuatec, canon, océ e xerox.

2. Fusão por incorporação da Copicanola -  Sociedade de Equipamentos de Escritório, Sa, na Canon Portugal, SA.

Ofício-Circular nº 7/2008 (DSAJ), de 12 de Fevereiro - Diários da República - aquisição da versão em CD-ROM.

Ofício-Circular nº 6/2008 (DSIIEE), de 31 de Janeiro - Novos Procedimentos para aquisição de consumíveis de informática até final do ano de 2008, conduzidos no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 5/2008 (DGAJ/DSRH), de 23 de Janeiro - Novos códigos de faltas para registo da assiduidade dos oficiais de justiça (RH Oracle); Justificação de faltas por doença dos funcionários e para assistência a familiares; Descongelamento de escalões. Anexo: Novos códigos de faltas (RH Oracle)

Ofício-Circular nº 4/2008 (DGAJ/DSAJ), de 16 de Janeiro - Informação estatística -  pendência da secretaria.

Ofício-Circular nº 3/2008 (DSIIEE), de 11 de Janeiro - Aquisição de material de economato (escritório, encadernação e rolos de papel, escrita, arquivo e suportes magnéticos) para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2008, no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça. Anexo.

Ofício-Circular nº 2/2008 (DSIIEE), de 11 de Janeiro - Procedimento para aquisição de papel de fotocópia para o 1º semestre de 2008, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado da segunda adjudicação).

Ofício-Circular nº 1/2008 (DSRH/DGRH), de 08 de Janeiro - Publicitação do projecto de movimento de oficiais de justiça relativo a Novembro. Anexo