Ofício-circular nº 75/2009 (DSAJ/DSI) de 23 de Dezembro - Telemóveis - Celebração de contratos. Anexo - Pedido de rescisão de contrato

Ofício-circular nº 74/2009 (DSRH/DGRH) de 17 de Dezembro - Publicitação do projecto do movimento de oficiais de justiça de Novembro de 2009. Projecto do Movimento de Novembro de 2009

Ofício-Circular nº 73/2009 (DGAJ/DSAJ) de 11 de Dezembro - Indicadores de actividade nos arquivos judiciais no ano de 2009. Anexo

Ofício-circular nº 72/2009 (DGAJ/DSAJ) de 27 de Novembro - Nomeação de advogados no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito.

Ofício-circular nº 71/2009 (DSRH) de 23 de Novembro - Lista de antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31-12-2008.

Secretário de Tribunal Superior
Secretário de Justiça
Escrivão de Direito
Técnico de Justiça Principal
Escrivão Adjunto - Lista rectificada
Técnico de Justiça Adjunto - Lista rectificada
Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar

Ofício-circular nº 70/2009 (DGAJ/CFFJ) de 4 de Novembro - Obtenção de informação fiscal no âmbito processual pelo tribunal.

Anexo 1 - Manual do utilizador
Anexo 2 - Pesquisas de bens

Ofício-circular nº 69/2009 (DGAJ/DSRH) de 30 de Outubro - Segurança e higiene no trabalho. Identificação de candidatos ao exercicio de funções nesta área.

Ofício-circular Nº68/2009 (DGAJ/DSAJ) de 28 de Outubro - Transferência dos depósitos obrigatórias para os depósitos autónomos - alteração de procedimentos.

Ofício-circular Nº67/2009 (CFFJ/DGAJ) de 23 de Outubro - Acções de formação sobre "Novo Regime da Acção Executiva"

Ofício-circular Nº66/2009 (DGAJ/DSAJ) de 21 de Outubro - Matérias da competência da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP (IMTT).

Ofício-circular Nº65/2009 (CFFJ/DGAJ) de 15 de Outubro - Acções de formação no âmbito do "Processo Penal e Legislação Conexa".

Ofício-circular Nº64/2009 (DSRH) de 7 de Outubro - Eleições para os orgãos das autarquias locais.

Ofício-circular Nº63/2009 (DSRH/DGRH) de 29 de Setembro - Requerimento para movimento dos oficiais de justiça - Possibilidade de efectuar cópia. Instruções

Ofício-circular nº 62/2009 (DSRH/DPR) de 23 de Setembro - Prova da situação escolar para efeitos de manutenção do abono de família a crianças e jovens.

Ofício-circular nº 61/2009 (DGAJ/DSSIIEE) de 18 de Setembro - Procedimento para fornecimento de consumíveis de WC para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) até 31 de Dezembro de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-circular nº 60/2009 (DSRH) de 9 de Setembro - Subsistema de saúde do Ministério da Justiça - SSASCJ. Renovação de direitos dos descendentes maiores de 18 anos.

Ofício-circular nº 59/2009 (DGAJ/DSAJ) de 9 de Setembro - Pedidos de informação sobre beneficiários e contribuintes do sistema de Segurança Social. Anexo

Ofício-circular nº 58/2009 (DGAJ/DSAJ) de 8 de Setembro - Processos de execução suspensos - extinção decorrente do Decreto-Lei nº 226/2008, de 20 de Novembro. Texto de Apoio - Processos de execução suspensos, Procedimentos - Lista Pública de Execuções

Ofício-circular Nº 57/2009 (DSRH/DGRH) de 3 de Setembro - Publicação do projecto do movimento extraordinário de oficiais de justiça Julho/2009. Projecto do movimento extraordinário

Ofício-circular Nº 56/2009 (DGAJ) de 3 de Setembro - Medidas de contingência - Gripe A (H1N1) - Monitorização. Anexo

Ofício-circular Nº 55/2009 (CFFJ/DGAJ) de 12 de Agosto de 2009 - Acções de formação sobre "Novo Regime da Acção Executiva".

Ofício-circular nº 54/2009 (CFFJ/DGAJ) de 05 de Agosto - Acção de formação no âmbito do processo Penal e legislação conexa.

Ofício-Circular nº 53/2009 (DGAJ) de 28 de Julho - Medidas de contingência. Gripe A (H1N1). 

Anexo I  (Cartaz WC's)  Anexo II  (Cartaz a divulgar)  Anexo III (Recomendações)   Anexo IV   (Informação produto)  Anexo V (Orçamento DGAJ)

Ofício-circular Nº52/2009 (DSRH) de 10 de Julho - Eleições para os orgãos das autarquias locais.

Ofício-circular Nº51/2009 (DGAJ/DSAJ) de 10 de Julho - Estudo sobre a duração dos processos.

Ofício-circular Nº50/2009 (DGAJ/DSAJ) de 8 de Julho - Disponibilização das instalações do Consulado-Geral de Portugal em Paris para a realização de inquirições por videoconferência. Anexo

Ofício-circular nº49/2009 (DGAJ/DSRH) de 2 de Julho - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça.

Ofício-Circular Nº48/2009 (DSRH/DGRH) de 01 de Julho - Publicação do projecto do movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009. Proj. mov. OJ 2009

Ofício-Circular nº 47/2009 (DGAJ/CFFJ) de 26 de Junho - Notificações electrónicas.

Ofício-Circular nº 46/2009 (DGAJ/DSAJ) de 25 de Junho - Manual sobre os instrumentos juridico-internacionais, em matéria civil e comercial, nos quais a Direcção-Geral da Administração da Justiça é Autoridade/Entidade Central. Manual

Ofício-Circular nº 45/2009 (DGAJ/DSSIIEE) de 19 de Junho - Procedimento para fornecimento de consumíveis de WC para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) até 17 de Outubro de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 44/2009 (DGAJ/DSSIIEE) de 5 de Junho - Procedimento para fornecimento de marcadores/separadores de processos para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ até 31 de Dezembro de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 43/2009 (DGAJ/DSSIIEE) de 1 de Junho - Procedimento para fornecimento de consumíveis de WC para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) até 22 de Junho de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 42/2009 (DSRH) de 29 de Maio - Novos códigos de faltas para registos da assiduidade dos oficiais de justiça (RH Oracle);
ADSE - Inscrição de beneficiários titulares e familiares e alteração de dados. Tabela de novos códigos

Ofício-Circular nº 41/2009 (DGAJ/DSSIIEE/DSI) de 25 de Maio - HABILUS/CITIUS

Ofício-Circular nº 40/2009 (DGAJ/) de 20 de Maio - Procedimento para fornecimento de contracapas de processos para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) até 31 de Dezembro de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 39/2009 (CFFJ/DGAJ) de 20 de Maio - Acções de formação sobre Contratos Públicos - Ajuste Directo / H@bilus - Instrumento de Gestão e sobre Liderança.

Ofício-Circular nº 38/2009 (CFFJ/DGAJ) de 8 de Maio - Acção de formação no âmbito do Regulamento das Custas Processuais

Ofício-Circular nº 37/2009 (DGAJ/DSRH) de 5 de Maio - Movimento dos Oficiais de Justiça de Junho de 2009

Ofício-Circular nº 36/2009 (DGAJ/DSSIIEE/DSI) de 29 de Abril - HABILUS/CITIUS - Nova Versão.

Ofício-Circular nº 35/2009 (DGAJ/DPR) de 28 de Abril - Comunicação dos turnos para assegurar serviço urgente.

Ofício-Circular nº 34/2009 (CFFJ/DGAJ) de 20 de Abril - Descritivos dos talões comprovativos do pagamento de DUC, quando pagos em multibanco.

Ofício-Circular nº 33/2009 (DSSIIEE) de 13 de Abril - Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Aquisição de consumíveis de WC, separadores/marcadores de processos, contracapas de processos - Informação.

Ofício-Circular nº 32/2009 (DSIC) de 13 de Abril - TMENU - Emissão de certificados do registo criminal. Anexo I

Ofício-Circular nº 31/2009 (DGAJ/DSAJ) de 07 de Abril - Arquivos judiciais: análise dos indicadores de actividade de 2008. Medidas a adoptar.

Ofício-Circular nº 30/2009 (DGAJ/DSSIIEE) de 2 de Abril - Procedimento para fornecimento de papel para fotocópia e impressão (90g/100g) e papel de cor para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) para o ano de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado. Anexo I - CP/24/2008/UCMJ - Aquisição de papel, produtos de economato e consumiveis de impressão.

Ofício-Circular nº 29/2009 (DSGF) de 31 de Março - Sistema Electrónico de Carregamento de Títulos de Transporte - TIP e STCP Complemento ao Ofício-Circular nº 25 de 24 de Março Tribunais e Serviços do Ministério Público de 1ª Instância.

Ofício-Circular nº 28/2009 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 1 de Abril - Revisão do Preço dos Contratos de Assistência Técnica das Fotocopiadoras nashuatec.

Ofício-Circular nº 27/2009 (DSRH/DGRH) de 31 de Março - Publicação do projecto do segundo movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009. Projecto de lista.

Ofício-Circular nº 26/2009 (DGAJ/DSAJ) de 30 de Março - Estampilhas - stock existente nas secretarias.

Ofício-Circular nº 25/2009 (DSGF) de 24 de Março - Utilização gratuita de transportes públicos. Tribunais e Serviços do Ministério Público de 1ª Instância. Carregamento de títulos através de Requisição na Área metropolitana do Porto. Anexo I, Anexo II

Ofício-Circular nº 24/2009 (DSGF) de 23 de Março - Utilização gratuita de transportes públicos. Tribunais e Serviços do Ministério Público de 1ª Instância. Carregamento de títulos através de Requisição na Área metropolitana do Porto

Ofício-Circular nº 23/2009 (DSRH/DGRH) de 18 de Março - Publicação do projecto do primeiro movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009. Lista - 1 º Movimento Extraordinario de 2009

Ofício-Circular nº 22/2009 (DGAJ/DSAJ) de 18 de Março - Comarcas piloto - administradores judiciários.

Ofício-Circular nº 21/2009 (CFFJ/DGAJ), de 17 de Março - Acção de formação no âmbito da Reforma dos Recursos em Processo Civil e Portaria 114/2008.

Ofício-Circular nº 20/2009 (DGAJ/DSSIIEE/DE), de 17 de Março - Revisão do Preço dos Contratos de Assistência Técnica das Fotocopiadoras Canon.

Ofício-Circular nº 19/2009 (DGAJ/Direcção), de 12 de Março  - Greve decretada para 13/03/2009 - designação dos funcionários afectos à prestação de serviços mínimos.

Ofício-Circular nº 18/2009 (DGAJ/DSSIIEE), de 12 de Março  - Unidade de Compras do MJ - Comunicação dos resultados do procedimento para fornecimento de marcadores/separadores de processos para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ até 09-05-2009.

Ofício-Circular nº 17/2009 (CFFJ/DGAJ), de 9 de Março  - Acção de formação no âmbito da reforma do Código do Processo Penal.

Ofício-Circular nº 16/2009 (DGAJ/DSSIIEE/DE), de 9 de Março  - Revisão do preço dos contratos de assistência técnica relativos às fotocopiadoras Xerox.

Ofício-Circular nº 15/2009 (DSRH), de 5 de Março  - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça. Instruções de preenchimento do requerimento.

Ofício-Circular nº 14/2009 (DGAJ/DSSIIEE/DE), de 16 de Fevereiro  - Actualização do preço mensal dos contratos de prestação de serviços de limpeza.

Ofício-Circular nº 13/2009 (DGAJ/DSSIIEE), de 16 de Fevereiro  - Unidade de Compras do MJ - Comunicação dos resultados do procedimento para fornecimento de consumíveis de WC.

Ofício-Circular nº 12/2009 (DGAJ/DSSIIEE), de 16 de Fevereiro  - Unidade de Compras do MJ - Comunicação dos resultados dos procedimentos para fornecimento de contracapas de processos.

Ofício-Circular nº 11/2009 (DSRH), de 13 de Fevereiro - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça. Anexo 1, Anexo 2.

Ofício-Circular nº 10/2009 (DSRH), de 10 de Fevereiro  - Declarações anuais de rendimentos - 2008. Anexo 1

Ofício-Circular nº 09/2009 (DSAJ/DSAJ), de 03 de Fevereiro  - Comarcas piloto - férias judiciais da Páscoa.

Ofício-Circular nº 08/2009 (DSAJ/DSSIIEE), de 30 de Janeiro  - Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Fornecimento de consumíveis de impressão. Anexo 1, Anexo 2, Anexo 3

Ofício-Circular nº 07/2009 (DGAJ/DSSSIIEE/DSI), de 27 de Janeiro - Remoção de máquinas multibanco A TS's em instalações judiciárias.

Ofício-Circular nº 06/2009 (DGAJ/DSAJ), de 26 de Janeiro - Números de identificação bancária das contas da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para depósitos relativos a pagamentos decorrentes de contra-ordenações.

Ofício-Circular nº 05/2009 (DGAJ/DSSIIEE), de 22 de Janeiro - Procedimento para fornecimento de produtos de economato para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) para o ano de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 04/2009 (DGAJ/DSSIIEE), de 22 de Janeiro - Procedimento para fornecimento de papel para fotocópia e impressão para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) para o ano de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 03/2009 (DGAJ/DSSIIEE), de 22 de Janeiro - Procedimento para fornecimento de suportes informáticos (tapes/cartridges) para serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do MP) para o ano de 2009, conduzido no âmbito da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - Comunicação do resultado.

Ofício-Circular nº 02/2009 (DGAJ/DSAJ), de 20 de Janeiro - Identificação dos insolventes nos sumários dos actos a publicar no jornal oficial.

Ofício-Circular nº 01/2009 (DGAJ/DSAJ), de 06 de Janeiro - Juízes de círculo. Processo electrónico - regras em vigor a partir de 5 de Janeiro de 2009.