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Ofícios-Circular 2012

 

Ofício-Circular Nº 68/2012 (DGAJ/DSGP/DAGD) de 21 de Dezembro - Indicadores de atividade nos arquivos judiciais.

 

Ofício-Circular Nº 67/2012 (DGAJ/DSGP) de 21 de Dezembro - Fornecimento de consumíveis de impressãp HP, para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para o ano 2012. Procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça - (CP 02/2012/UCMJ). Comunicação do resultado e dos aspetos mais relevantes da execução do contrato. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado-execução orçamental-ofícios circulares 2012. 

 

Ofício-Circular Nº 66/2012 (DSAJ) de 20 de Dezembro - Publicitação do projeto do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2012. Projecto de movimento

 

Ofício-Circular Nº 65/2012 (DGAJ/DGSP/DIE) de 21 de Dezembro - Contratos de manutenção de equipamento para o ano de 2013, enquadrados na delegação de competências nos secretários de justiça. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - Ofícios Circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 64/2012 (DGAJ/DSGP/DIE) de 17 de Dezembro - Contratos de manutenção de elevadores. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - Ofícios Circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 63/2012 (DGAJ/DSGP/DIE) de 17 de Dezembro - Inspeção de elevadores. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - Ofícios Circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 62/2012 (DGAJ/DSGP) de 10 de Dezembro - PAQ/50/122/UCMJ - Material de Escritório. Alteração do valor do contrato. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - Ofícios Circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 61/2012 (DSGF/DGPR) de 4 de Dezembro - Pedidos de aposentação em 2012

 

Ofício-Circular Nº 60/2012 (DSAJ/RH) de 20 de Novembro - Destacamento de oficiais de justiça para as comarcas de Almeirim e da Lourinhã

 

Ofício-Circular Nº 59/2012 (DGAJ/Divisão de Formação) de 16 de Novembro - Curso em e-learning sobre o Processo Especial de Despejo.

 

Ofício-Circular Nº 58/2012 (DGAJ/DSAJ) de 12 de Novembro - Greve decretada para o dia 14-11-2012 – Designação dos funcionários afetos à prestação de serviços mínimos.

 

Ofício-Circular Nº 57/2012 (DGAJ/DAG) de 12 de Novembro - Comissão Paritária. Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores do regime geral da DGAJ e dos trabalhadores do regime geral dos tribunais de 1.ª Instância (pessoal não Oficial de Justiça).


Ofício-Circular Nº 56/2012 (DGAJ/CFFJ) de 22 de Outubro - Seminário “Procedimentos a adotar em exames periciais de documentos e escrita manual”.

 

Ofício-Circular Nº 55/2012 (DSGF) de 27 de Setembro - Transportes Aéreos e Alojamentos - Acordo Quadro Viagens (AQ-VA).

 

Ofício-Circular Nº 54/2012 (DGAJ/DAD) de 25 de Setembro - Lista Oficial de números de telefax de Solicitadores.

 

Ofício-Circular Nº 53/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 18 de Setembro - Fornecimento de contracapas para processos judiciais. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 52/2012 (DGAJ/DSSIIEE) de 6 de Setembro - Recolha de elementos estatísticos relativos a documentos impressos. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 51/2012 (DGAJ/DSRH/DPR) de 17 de Agosto  - Prova de Situação escolar e prova de condição de recursos para efeitos de pedido ou manutenção do abono de família a crianças e jovens.

 

Ofício-Circular Nº 50/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 1 de Agosto - Fornecimento de Material de Escritório e Suportes Digitais - Aplicação de sanções à “OHMTécnica- Representação de Marcas, Lda”. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 49/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 13 de Julho - Alteração da denominação social de “Albano R. N. Alves, Distribuição de Papel” para “NewAlban-Soluções para Empresas, S.A”. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 48/2012 (DSRH) de 13 de Julho - Destacamento de oficial de justiça para a comarca de Vila Real de Santo António.

 

Ofício-Circular Nº 47/2012 (DSRH/DGRH) de 6 de Julho - Publicitação do projeto do movimento de oficiais de justiça de junho de 2012. Projeto do Movimento

 

Ofício-Circular Nº 46/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 5 de Julho - Levantamento de necessidades de combustíveis rodoviários para 2013. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 45/2012 (DGAJ/DAG) de 3 de Julho - Lista oficial de números de telefax de Advogados.

 

Ofício-Circular Nº 44/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DIE) de 2 de Julho - Informação sobre contratos de fornecimento em BTN (Baixa Tensão Normal) para tribunais e serviços do MP. Aplicação do Decreto-Lei 75/2012, de 26 de Março. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 43/2012 (DGAJ/DSAJ) de 2 de Julho - Atos do administrador de insolvência no âmbito do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE).

 

Ofício-Circular Nº 42/2012 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 2 de Julho - Regularização da pendência processual - ações executivas.

 

Ofício-Circular Nº 41/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 19 de Junho - Levantamento de necessidades de bens para 2013. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 40/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 11 de Junho - Aquisição de Serviços de Limpeza. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 39/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 8 de Junho - Levantamento de necessidades de bens para 2013. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 38/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 5 de Junho - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza celebrados com empresas da especialidade - Revisão de Preços. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 37/2012 (DSRH) de 1 de Junho - Destacamento de oficiais de justiça - Tribunal de Comarca de Loulé e Secretaria dos Juízos de Sintra.

 

Ofício-Circular Nº 36/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 30 de Maio - Fornecimento de almofadas para recolha de impressões digitais. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 35/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 28 de Maio - Contratos de assistência técnica das fotocopiadoras da marca “océ”, celebrados com a empresa “Océ Portugal-Equipamentos Gráficos,S.A” - Anulação da revisão de preços. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 34/2012 (DGAJ/DSAJ) de 24 de Maio - Regularização da pendência processual - ações executivas.

 

Aditamento ao Ofício-Circular 21/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 30 de Março - Fornecimento de contracapas para processos judiciais. Os ficheiros referentes a este aditamento encontram-se disponíveis para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012.

 

Ofício-Circular Nº 32/2012 (DGAJ/DSAJ) de 14 de Maio - Comunicações das decisões finais em processos pela prática do crime de violência doméstica - artigo 37.º da Lei n.º112/2009, de 16 de Setembro.

 

Aditamento ao Ofício-Circular Nº 30/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 27 de Abril - Contrato de Fornecimento de Suportes Digitais - PAQ 50/2011/UCMJ. Os ficheiros referentes a este aditamento encontram-se disponíveis para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012.

 

Ofício-Circular Nº 31/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 9 de Maio - Aquisição de consumíveis reciclados de informática com entrega de embalagens vazias. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 30/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 27 de Abril - Fornecimento de suportes digitais para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, Tribunais e Serviços do Ministério Público) até 31 de Dezembro de 2012, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ 50/2011/UCMJ). Comunicação do resultado. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 29/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 27 de Abril - Fornecimento de material de escritório para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, Tribunais e Serviços do Ministério Público) até 31 de Dezembro de 2012, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ 50/2011/UCMJ). Comunicação do resultado. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 28/2012 (DGAJ/DSAJ) de 26 de Abril - Confirmação pelas secretarias dos pedidos de pagamento das compensações devidas aos profissionais forenses, no âmbito do regime de acesso ao direito e aos tribunais.

 

Ofício-Circular Nº 27/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 23 de Abril - Fornecimento de material de encadernação para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, Tribunais e Serviços do Ministério Público) até 31 de Dezembro de 2012, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ 50/2011/UCMJ). Comunicação do resultado. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 26/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 18 de Abril - Aquisição de papel (branco) de fotocópia e impressão. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 25/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 16 de Abril - Rescisão do contrato de recolha de embalagens vazias de consumíveis de informática, celebrado com a "Gomes & Caro, Lda". O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 24/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 13 de Abril - Aquisição de consumíveis de informática. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 23/2012 (DGAJ/CFFJ) de 9 de Abril - Plataforma e-learning "Campus Virtual do Ministério da Justiça."

 

Ofício-Circular Nº 22/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 5 de Abril - Contrato de fornecimento de contracapas para processos judiciais. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 21/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 30 de Março - Fornecimento de contracapas para processos judiciais. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 20/2012 (DGAJ/CFFJ) de 22 de Março - Questionário para avaliação da "confiança pública nos sistemas judiciários europeus".

 

Ofício-Circular Nº 19/2012 (DGAJ/DSAJ) de 20 de Março - Greve decretada para o dia 22-03-2012 - Designação dos funcionários afetos à prestação de serviços mínimos.

 

Ofício-Circular Nº 18/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 16 de Março - Contratos de assistência Técnica das fotocopiadoras da marca "xerox", celebrados com a empresa Xerox Portugal, Equipamentos de Escritório, Ldª - anulação da revisão de preços. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 17/2012 (DGAJ/CFFJ) de 15 de Março - Seminário “O que mudou no Regulamento das Custas Processuais”. Calendário RCP - Lista de participantes RCP

 

Ofício-Circular Nº 16/2012 (DSRH/DGRH) de 15 de Março - Publicitação do projeto do movimento de oficiais de justiça de Fevereiro de 2012. Projecto de movimento.

 

Ofício-Circular Nº 15/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 9 de Março -  Contratos de assistência técnica das fotocopiadoras instaladas nos Tribunais e Serviços do Ministério Público - fornecimento de consumíveis de impressão. Aditamento ao ofício-circular nº8/2012. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 14/2012 (DGAJ/DSAJ) de 9 de Março - Regularização da pendência processual - ações executivas.

 

Ofício-Circular Nº 13/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 8 de Março - Aquisição de Produtos de Higiene ao abrigo do contrato celebrado com a “Higiene-Plus” - desconformidade dos produtos. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 12/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 7 de Março - Fornecimento de papel (branco) de fotocópia e impressão. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 11/2012 (DGAJ/CFFJ) de 1 de Março - Seminário “O que mudou no Regulamento das Custas Processuais”. Programa - Salas.

 

Ofício-Circular Nº 10/2012 (DGAJ/DAJCJI) de 29 de Fevereiro - Seminário "A rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial - Os Membros Nacionais e os Instrumentos Jurídicos Internacionais aplicáveis". Programa definitivo.

 

Ofício-Circular Nº 9/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 23 de Fevereiro - Contratos de assistência técnica das fotocopiadoras da marca “nashuatec”, celebrados com a empresa Beltrão Coelho (Além-Tejo) - Equipamentos de Escritório, Ld.ª - anulação da revisão de preços. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 8/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 21 de Fevereiro - Aquisição de consumíveis de informática. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 7/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 14 de Fevereiro - Contratos de revisão de assistência das fotocopiadoras da marca “Canon”- anulação da revisão de preços. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 6/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 31 de Janeiro - Fornecimento de produtos de higiene para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, Tribunais e Serviços do Ministério Público) até 31 de Dezembro de 2012, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ 36/2011/UCMJ). Comunicação do resultado. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 5/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 30 de Janeiro - Fornecimento de consumíveis de impressão Lexmark e HP. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 4/2012 (DSRH) de 20 de Janeiro - Destacamento de oficiais de justiça para a comarca de Santa Cruz.

 

Ofício-Circular Nº 3/2012 (DGAJ/DSSIIEE/DE) de 13 de Janeiro - Procedimento para contratação de serviços de limpeza - 2012. O presente ofício-circular encontra-se disponível para consulta no sítio electrónico da DGAJ, na área de "Acesso Reservado - Execução Orçamental - ofícios circulares 2012".

 

Ofício-Circular Nº 2/2012 (DGAJ/DSRH) de 3 de Janeiro - Mapa de férias para 2012. Mapa

 

Ofício-Circular Nº 1/2012 (DGAJ/DSAJ) de 2 de Janeiro - Portaria n.º 319/2011, de 30 de Dezembro - confirmação pelas secretarias dos pedidos de pagamento das compensações devidas aos profissionais forenses, no âmbito do regime de acesso ao direito e aos tribunais. Anexo.

 

 

 

 

Last modified: 01/11/2013 03:37 PM

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