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Ofícios-Circular 2014 em vigor

 

Ofício-Circular Nº 38/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 31 de Dezembro - Fornecimento de material de encadernação para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.

Ofício-Circular Nº 37/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 29 de Dezembro - Fornecimento de consumíveis de impressão originais (marca Nashuatec) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.

 

Ofício-Circular Nº 36/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 19 de Dezembro - Fornecimento de suportes digitais para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.


Ofício-Circular Nº 34/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 5 de Dezembro - Fornecimento de material de escritório para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça PAQ/04/2014/UCMJ), não abrangidos pelo Acordo Quadro Peci-2011 da Espap - Comunicação do resultado. - O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.


Ofício-Circular Nº 32/2014 (DGAJ/DAG) de 26 de Novembro - Comissão Paritária. Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores do regime geral na DGAJ e dos trabalhadores do regime geral nos tribunais de 1.ª Instância (pessoal não Oficial de Justiça).


Ofício-Circular Nº 31/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 14 de Novembro - Fornecimento de papel (branco) para fotocópia e impressão para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) - Comunicação do resultado. - O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.

 

Ofício-Circular Nº 30/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 3 de Novembro - Fornecimento de suportes digitais e material de escritório para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para os anos de 2014 e 2015, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (CPI/01/2014/UCMJ), não abrangidos pelo Acordo Quadro Peci-2011 da Espap - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.

 

Ofício-Circular Nº 29/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 3 de Novembro - Fornecimento de contracapas para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para os anos de 2014 e 2015, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (CPI/01/2014/UCMJ), não abrangidos pelo AQ- Peci-2011 da Espap - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.


Ofício-Circular Nº 27/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 27 de Outubro - Fornecimento de produtos de higiene para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ/07/2014/UCMJ) - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.


Ofício-Circular Nº 16/2014 (DGAJ/DSFPR/DSGP) de 27 de Maio - Transportes aéreos e alojamento - Acordo Quadro AQ/VA de 2011 da ESPAP-PAQ/20/2013/UCMJ. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2014.


Ofício-Circular Nº 10/2014 (DGAJ/DSAJ/DF) de 13 de Fevereiro - Processamento no SICJ dos pagamentos à Guarda Nacional Republicana - Transferência bancária - Alteração do NIB da Guarda Nacional Republicana. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado – execução orçamental – ofícios circulares 2014.


Ofício-Circular Nº 7/2014 (DGPR/DSFPR) de 3 de Fevereiro - Recuperação de vencimento de exercício perdido.

 

Ofício-Circular Nº 6/2014 (DGAJ/DSGP/DE) de 28 de Janeiro - Contratos de assistência técnica das fotocopiadoras instaladas nos Tribunais e Serviços do Ministério Público - Alteração da data de vigência, da data de revisão de preço, do prazo de denúncia e da periodicidade de faturação. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado – execução orçamental – ofícios circulares 2014.



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