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Ofícios-Circular 2015

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Ofício-Circular N.º 28/2015 (DGAJ/DSFPR/DGF) de 30 de dezembro - Receita proveniente da emissão de certificados no Sistema de Informação de Identificação Criminal (SICRIM). Procedimento a observar para a entrega à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) dos valores arrecadados a partir de 1 de janeiro de 2016.


Ofício-Circular N.º 27/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 28 de dezembro - Fornecimento de serviços de viagens e alojamento para os anos de 2016 e 2017, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VA de 2011 da ESPAP, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça - PAQ/04/2015/UCMJ - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.


Ofício-Circular N.º 26/2015 (DGAJ/DSGP/DAGD) de 21 de dezembro - Indicadores de Atividade nos Arquivos dos Tribunais.


Ofício-Circular N.º 25/2015 (DGAJ/DSAJ/DGRHT) de 21 de dezembro - Movimento de oficiais de justiça de novembro de 2015. Projeto movimento.


Ofício-Circular N.º 24/2015 (DGAJ/DSAJ/DGRHT) de 19 de Novembro - Provas de acesso às categorias de escrivão de direito e de técnico de justiça principal - listas de distribuição dos candidatos por locais e salas, com indicação das respetivas moradas. Lista.

Instruções para as provas de: Escrivão de Direito - Técnico de Justiça Principal 


Grelhas de correção da prova de acesso à categoria de Escrivão de Direito:

Prova A - Prova B - Prova C - Prova D


Grelhas de correção da prova de acesso à categoria de Técnico de Justiça Principal:

Prova A - Prova B - Prova C - Prova D


 

Ofício-Circular N.º 23/2015 (DGAJ/DSFPR/DGPR) de 19 de Novembro - Injustificação das faltas ao serviço dos trabalhadores com vínculo de emprego público.

 

Ofício-Circular N.º 22/2015 (DSAJ/DGRHT) de 29 de Outubro - Destacamento de oficiais de justiça para a secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro. Impresso para candidatura.


Ofício-Circular N.º 21/2015 (DSAJ/DGRHT) de 8 de Outubro - Publicitação do projeto do movimento extraordinário de oficiais de justiça. Projeto do movimento.


Ofício-Circular N.º 20/2015 (DSAJ/DGRHT) de 8 de Setembro - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de setembro.

Critérios do movimento extraordinário Setembro 2015


Ofício-Circular N.º 19/2015 (DGAJ/ DSFPR/DGPR) de 8 de Setembro - Prova de situação escolar e prova anual de rendimentos, da composição do agregado familiar e de residência para efeitos de pedido ou manutenção do abono de família para crianças e jovens.










Ofício-Circular N.º 18/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 26 de Agosto  - Fornecimento de consumíveis reutilizáveis/reciclados (marcas Epson, HP, Kyocera, Lexmark, Nashuatec, Samsung e Xerox) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça – CPI/02/2014/UCMJ. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.


Ofício-Circular N.º 17/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 26 de Agosto - Fornecimento de consumíveis reutilizáveis/reciclados (marca Oki) para um período de 24 meses, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça – CPI/02/2014/UCMJ. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.


Ofício-Circular N.º 16/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 26 de Agosto - Fornecimento de consumíveis reutilizáveis/reciclados (marca Canon) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça – CPI/02/2014/UCMJ. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.


Ofício-Circular N.º 15/2015 (DSAJ/DGRHT) de 19 de Agosto - Movimento extraordinário de oficiais de justiça. Projeto de movimento.


Ofício-Circular N.º 14/2015 (DGAJ/DSAJ/DGRHT) de 23 de Julho - Movimento extraordinário de oficiais de justiça. Despacho - Instruções de acesso.


Ofício-Circular N.º 13/2015 (DGAJ/DSJCJI) de 24 de Junho - reestruturação do Atlas Judiciário Europeu em Matéria Civil.


Ofício-Circular N.º 12/2015 (DSAJ/DGRHT) de 5 de Junho - Movimento de oficiais de justiça de junho de 2015. Projeto de movimento.


Ofício-Circular N.º 11/2015 (DGAJ/DSAJ/Divisão de Formação) de 28 de Maio - Manual de procedimentos - “Portal do Inventário”

Ofício-Circular N.º 10/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 19 de Maio - Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.


Ofício-Circular N.º 9/2015 (DSAJ/DGRHT) de 6 de Maio - Movimento de oficiais de justiça de Junho de 2015 - Despacho


Ofício-Circular N.º 8/2015 (DGAJ/DSAJ/DF) de 8 de Abril - Provas de acesso às categorias de técnico de justiça principal e de escrivão de direito - ações de formação.


Ofício-Circular N.º 7/2015 (DSAJ/DGRHT) de 30 de Março - Publicitação do projeto do movimento de oficiais de justiça de fevereiro. Projeto de lista do movimento de Oficiais de Justiça de fevereiro/2015.


Ofício-Circular N.º 6/2015 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 11 de Março - Greve decretada para o dia 13 de março de 2015 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), pela  Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP). Comunicado - Instruções registo de greves.


Ofício-Circular N.º 5/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 2 de Março - Fornecimento de papel, ao abrigo do lote 1 do AQ-PECI-2011, para um período de 24 meses, para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ/04/2014/UCMJ) - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.


Ofício-Circular N.º 4/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 4 de Fevereiro - Comunicação dos números de compromisso para 2015. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015. 

 

Ofício-Circular N.º 3/2015 (DGAJ/DSFPR/DGPR) de 27 de Janeiro - Mapa de férias para 2015. O presente ofício circular e respetivo mapa encontra-se disponível para consulta e descarga no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.

 

Ofício-Circular N.º 2/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 29 de Janeiro - Fornecimento de consumíveis de impressão originais (marca Xerox) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.

 

Ofício-Circular N.º 1/2015 (DGAJ/DSGP/DE) de 16 de Janeiro -  Fornecimento de papel (branco e de cor) para fotocópia e impressão para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) - Comunicação do resultado. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2015.


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