012347


Direção-Geral da Administração da Justiça
imgFachada
Logótipo MJ
Imprimir
E N

Ofícios-Circular 2016

___________________________


Ofício-Circular N.º 17/2016 (DGAJ/DAGD) de 16 de Dezembro - Indicadores de Atividade nos Arquivos dos Tribunais.


Ofício-Circular n.º 16/2016, de 13 de dezembro - Eleição dos Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça. Voto por correspondência.


Ofício-circular n.º 15/2016 (DSRH/DARH), de 19 de dezembro - Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a  31 de dezembro de 2015.


Informa-se que o projeto de lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça de 2015, encontra-se publicado na página da DGAJ, para efeitos de pronuncia no âmbito da audiência dos interessados, nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo, cujo prazo de 10 dias úteis termina no próximo dia 26 de dezembro de 2016.

Para aceder às mesmas, deve abrir o menu “funcionários de justiça” e de seguida clicar no campo designado de “antiguidade”. Nessa área poderá aceder às listas de antiguidades, devidamente identificadas pelo ano a que respeitam.


Ofício-circular n.º 14/2016 (DGAJ/DSJCJI/DSJ), de 16 de novembro - Greve decretada para o dia 18 de novembro de 2016 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) - Manifestação Nacional de Trabalhadores da Administração Pública promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Greve 18-11-2016. Instruções de preenchimento do formulário de greves.


Ofício-circular n.º 13/2016 (DSRH/DGRH), de 1 de Setembro - Movimento extraordinário de oficiais de justiça. Projecto do movimento extraordinário de Julho 2016


Ofício-circular n.º 12/2016 (DSAJ/DGRHT), de 7 de julho - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de julho.


Ofício-Circular N.º 11/2016 (DSAJ/DGRHT) de 4 de Julho - Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão à prova de acesso à categoria de secretário de justiça do grupo de pessoal oficial de justiça. Listas


Ofício-Circular N.º 10/2016 (DGAJ/DSGP/DE) de 27 de Junho - Fornecimento de material de escritório. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2016.

 

Ofício-circular n.º 9/2016 (DSAJ/DGRHT) de 9 de junho - Projeto do movimento dos oficiais de justiça de junho de 2016. Lista

 

Ofício-Circular N.º 08/2016 (DSJCJI/DCJI) de 6 de Junho - Citius - Tramitação eletrónica dos Processos de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil e Comercial.


Ofício-Circular N.º 7/2016 (DSAJ/DGRHT) de 9 de Maio - Movimento ordinário dos oficiais de justiça de junho de 2016. Critérios do movimento ordinário de junho de 2016

 

Ofício-Circular N.º 6/2016 (DGAJ/DSGP/DE) de 27 de Abril - Fornecimento de material de economato (escritório, encadernação e suportes digitais) fora do Acordo Quadro (AQ-PECI-2011). O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2016.


Ofício-Circular N.º 5/2016 (DGAJ/DSGP/DE) de 24 de Março - Fornecimento de contracapas para os tribunais. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2016.


Ofício-Circular N.º 4/2016 (DSAJ/DGRHT) de 1 de Março - Projeto do movimento dos oficiais de justiça de fevereiro de 2016. Projeto Movimento.


Ofício-Circular N.º 3/2016 (DGPR/DSFPR) de 19 de Fevereiro - Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31/12/2014.


Ofício-Circular N.º 2/2016 (DGPR/DSFPR) de 4 de Fevereiro - Mapa de férias para 2016. O presente ofício circular encontra-se disponível para consulta no sítio eletrónico da DGAJ, na área de acesso reservado - execução orçamental - ofícios circulares 2016.


Ofício-Circular N.º 1/2016 (DSAJ/DGRHT) de 8 de Janeiro - Movimento de oficiais de justiça de fevereiro de 2016 - Critérios Mov-fev2016


imagem Acessibilidade
© 2008 - Direção Geral da Administração da Justiça - Todos os direitos reservados counter