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Ofícios-Circular 2017

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Ofício-circular n.º 22/2017 (DGAJ/DAGD) de 19 de Dezembro - Indicadores de Atividade nos Arquivos dos Tribunais.

 

Ofício-circular n.º 21/2017 (DGAJ/DSRH/DRGRH) de 18 de dezembro - Movimento extraordinário de oficiais de justiça de dezembro de 2017


Ofício-circular n.º 20/2017 (DSRH/DRGRH) de 24 de Novembro - Constituição de Equipas de Recuperação/Norte. Impresso pedido de comissão de serviço

 

Ofício-circular n.º 19/2017 de 27 de Outubro - Projeto de lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça do grupo de pessoal oficial de justiça, cujo concurso de admissão foi aberto pelo Aviso n.º 12849/2015, publicado no Diário da República n.º 216, 2.ª Série, de 4 de novembro. Projeto de lista de candidatos aprovados e excluídos


Ofício-circular n.º 18/2017 (DGAJ/DSRH/DRGRH) de 25 de Outubro -Constituição de equipas de recuperação processual – circular n.º 16/2017 - esclarecimento – novo prazo de apresentação de candidaturas.

 

Ofício-circular n.º 17/2017 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 25 de Outubro - Greve decretada para o dia 27 de outubro de 2017 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).


Ofício-circular n.º 16/2017 (DSRH/DRGRH) de 19 de Outubro - Constituição de equipas de recuperação processual. Impresso de pedido de Comissão de Serviço


Ofício-circular n.º 15/2017 (DGAJ/DSRH/DARH) de 19 de Outubro - Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31-12-2016. Listas de Antiguidade.


Ofício-circular n.º 14/2017 (DGAJ/DSRH/DRGRH) de 16 de Outubro - Movimento extraordinário de oficiais de justiça - setembro 2017 - Projeto de Movimento


Ofício-circular n.º 13/2017 (DSRH) de 25 de Setembro - Prova de acesso à categoria de Secretário de Justiça - Lista de distribuição dos candidatos por locais e salas.


Ofício-circular n.º 12/2017 (DGAJ/DSRH/DRGRH) de 01 de Setembro - Movimento extraordinário de oficiais de justiça. Despacho de abertura - Instruções.


Ofício-circular n.º 11/2017 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 27 de Julho - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais – distribuição dos tempos de antena e receção do material eleitoral pelos tribunais


Ofício-circular n.º 10/2017 (DGAJ / DSAJ / DPO) de 17 de Julho - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais.

 

Ofício-circular n.º 9/2017 (DGAJ / DSAJ / DPO) de 11 de Julho - Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça a partir do próximo dia 13 de julho de 2017 até ao dia 31 de dezembro de 2018, entre as 17h00 e as 09h00 do dia seguinte - designação de funcionário afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Ofício-circular n.º 8/2017 (DSRH/DRGRH) de 10 de Julho - Movimento de oficiais de justiça de junho de 2017 - Projeto do movimento.


Ofício-circular n.º 7/2017 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 3 de Julho - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais


Ofício-circular n.º 6/2017 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 24 de Maio - Greve decretada para o dia 26 de maio de 2017 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)


Ofício-circular n.º 5/2017 (DSRH/DRGRH) de 20 de Fevereiro - Destacamentos - parecer prévio dos órgãos de gestão do tribunal judicial ou do presidente do tribunal administrativo e fiscal.


Ofício-circular n.º 4/2017 (DSJCJI/DCJI) de 13 de Fevereiro - Citius - Tramitação eletrónica dos Processos de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil e Comercial - Ofício-Circular n.º 8/2016


Ofício-circular n.º 3/2017 (DSRH/DARH) de 26 de Janeiro - Mapa de férias para 2017. Mapa. 


Ofício-circular n.º 2/2017 (DSRH/DRGRH) de 24 de Janeiro - Projeto do movimento ordinário dos oficiais de justiça de novembro de 2016. Projeto de lista do movimento.


Ofício-circular n.º 1/2017 (DGAJ/Centro de Formação) de 16 de Janeiro - Prova para acesso à categoria de secretário de justiça - formação presencial. Mapa de formação. Salas de formação.



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