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Ofícios-Circular 2018

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Ofício-circular n.º 14/2018 (DGAJ/DSRH/DARH), de 19 de novembroADSE - Comparticipação de despesas de saúde; Renovação de cartões da ADSE dos descendentes maiores estudantes; e Cartão digital e Cartão digital online.


Ofício-circular n.º 13/2018 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 12 de novembro - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, entre as 00:00H e as 24:00H, no dia 14 de novembro de 2018, em todos os serviços a nível nacional, e em todos os serviços existentes na área territorial de várias comarcas nos dias 16 (Açores e Porto Este), 20 (Beja e Aveiro), 21 (Braga e Madeira), 22 (Bragança e Viana do Castelo), 23 (Évora e Lisboa Norte), 27 (Coimbra e Guarda), 28 (Vila Real e Viseu), 29 (Castelo Branco e Santarém) e 30 de novembro de 2018 (Faro e Lisboa Oeste) e 4 (Leiria e Portalegre), 5 (Setúbal), 6 (Porto) e 7 de dezembro de 2018 (Lisboa)


Ofício-circular n.º 12/2018 (DGAJ/DSRH/DARH), de 6 de novembro - Comissão Paritária - Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores do regime geral. Despacho da Direção n.º 4/2018


Ofício-Circular n.º 11/2018 (DGAJ/DSRH/DPR), de 5 de novembro - Assiduidade. Manual de acesso.


Ofício-circular n.º 10/2018 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 24 de outubro - Greve decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), entre as 00.00 e as 24.00 horas do dia 26 de outubro de 2018.


Ofício-circular n.º 9/2018 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 13 de julho - Movimento ordinário dos oficiais de justiça de 2018. Projeto do movimento.


Ofício-circular n.º 8/2018 (DGAJ) de 27 de junho - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, entre as 00:00h e as 24:00h, nos dias 29 de junho, 2 e 3 de julho de 2018.


Ofício-circular n.º 7/2018 (DGAJ/DSRH/DRGRH) de 28 de março - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça - dezembro de 2017. Lista do Projeto Movimento.


Ofício-circular n.º 6/2018 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 14 de Março - Greve decretada para o dia 16 de março de 2018 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), para permitir a manifestação nacional de trabalhadores da função pública, a realizar em Lisboa pelas 15:00 horas.


Ofício-circular n.º 5/2018 (DGAJ/DSRH/DARH) de 14 de Fevereiro - Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31-12-2017. Lista de antiguidade.


Ofício-circular n.º 4/2018 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 29 de Janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, entre as 00h00 e as 24h00 horas, nos dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2018.


Ofício-circular n.º 3/2018 (DGAJ/DSAJ/DPO) de 25 de Janeiro - Pagamentos ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. - preenchimento das notas a emitir no SCJ.


Ofício-circular n.º 2/2018 (DGAJ/DSRH/DARH) de 15 de Janeiro - Mapa de férias para 2018. Mapa


Ofício-circular n.º 1/2018 (DGAJ/DSRH) de 5 de Janeiro - Vencimentos dos Oficiais de Justiça - 2018


Ofício-circular conjunto n.º 01/2018 (IGFEJ/DGAJ) de 03 de janeiro - Conta bancária para depósito de custas, multas e outras quantias devidas a processos que não possam ser depositados por meio de Documento Único de Cobrança (DUC).



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