012347

DGAJ

Direcção-Geral da Administração da Justiça
imgFachada
Logótipo MJ
Imprimir
E N

Tribunais

*  *  *  *  *

 

 

  

O apoio ao funcionamento dos tribunais, por parte da Direcção-Geral da Administração da Justiça, desenvolve-se em torno de diferentes áreas:

 

  • os arquivos (suporte técnico à sua organização e funcionamento);

 

  • a cooperação judiciária internacional (cartas rogatórias e outros actos de jurisdição estrangeira cujo cumprimento for solicitado e actos que, requeridos por tribunais portugueses, devam ser cumpridos fora do território nacional);

 

 

  • as infra estruturas, os equipamentos e os sistemas de informação e comunicação  (assegura o fornecimento e a manutenção dos equipamentos dos tribunais, em articulação com a estrutura do Ministério da Justiça responsável por aquisições e a implementação, desenvolvimento e evolução dos sistemas de informação e comunicação em colaboração com o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I.P.);

 

  • a gestão financeira (i. coordenar a elaboração, a execução e proceder à avaliação da gestão orçamental, financeira e contabilística dos tribunais sem autonomia administrativa; ii. assegurar a preparação e gestão dos orçamentos, relativamente aos tribunais de 1.ª instância, das magistratura judicial e do Ministério Público); 

 

  • os magistrados  (processar as remunerações dos magistrados judiciais e do Ministério Público em exercício de funções nos tribunais sem autonomia administrativa);

 

  • os peritos avaliadores (recrutamento e selecção, planeamento da formação e organização e publicação das listas actualizadas de peritos avaliadores).

 

  • o património judiciário com valor cultural através do Projecto Domvs Ivstitiae (pesquisa, levantamento e inventariação do património judiciário de valor histórico-artístico).

 

 

Nesta secção pode consultar informação sobre cada uma destas áreas.


imagem Acessibilidade
© 2008 - Direcção Geral da Administração da Justiça - Todos os direitos reservados counter