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Destacamento

Como se formaliza um pedido de destacamento?

Quem poderá formalizar um pedido de destacamento?


Como se formaliza um pedido de destacamento?

Answer:
Caso o pedido seja formulado pelo interessado, deverá ser preenchido o modelo disponibilizado na página eletrónica da DGAJ (em anexo), identificando o(s) núcleo(s) do(s) tribunal(ais) a que se candidata.
Caso o pedido seja formulado pelo tribunal judicial de comarca, deverá ser remetido ao Senhor Diretor-Geral da Administração da Justiça ofício nesse sentido.
O pedido de destacamento formulado pelo oficial de justiça interessado, dirigido à DGAJ, é instruído com o parecer prévio dos órgãos de gestão da Comarca onde exerce funções.
Caso o requerimento não venha acompanhado do parecer dos órgãos de gestão da comarca, o
pedido de destacamento será devolvido ao oficial de justiça para diligenciar pela obtenção daquele parecer.
Para mais informações consulte a Norma Procedimental e o Ofício-Circular n.º 5/2017

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Quem poderá formalizar um pedido de destacamento?

Answer:
O pedido de destacamento pode ser formulado pelo oficial de justiça interessado ou pelo tribunal judicial da comarca que pretenda ver reforçado o número de oficiais de justiça em exercício de funções.
Para mais informações consulte a Norma Procedimental e o Ofício-Circular n.º 5/2017.

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Last modified: 02/21/2019 11:16 AM

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