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Ofícios-Circular 2019

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Ofício-Circular n.º 21/2019 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 1 de outubro - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça - setembro de 2019. Lista do projeto de movimento


Ofício-Circular n.º 16/2019 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 5 de julho - Movimento anual dos oficiais de justiça de 2019. Projeto de movimento anual dos oficiais de justiça de 2019


Ofício-Circular n.º 15/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 21 de junho - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, entre as 00:00h e as 24:00h dos dias 25 e 28 de junho de 2019 e 2, 4 e 12 de julho de 2019.


Ofício-Circular n.º 14/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 03 de junho - Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça para os períodos das 10h05 às 10h25, das 12h30 às 13h30, das 14h25 às 14h45 e das 17h00 até às 09h00 do dia seguinte, nos dias 5 de junho de 2019 a 5 de outubro de 2019 - definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

 

Ofício-Circular n.º 13/2019 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 20 de março - Movimento extraordinário de oficiais de justiça – janeiro de 2019. Projeto do Movimento Extraordinário


Ofício-Circular n.º 12/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 12 de fevereiro - Greve decretada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e pela Federação Nacional da Educação, entre as 00.00 horas do dia 14 de fevereiro e as 24.00 horas do dia 15 de fevereiro de 2019.


Ofício-Circular n.º 11/2019 (DGAJ/DSRH/DARH), de 11 de fevereiro - Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos oficiais de justiça, reportada a 31-12-2018. Projeto de lista.


Ofício-Circular n.º 10/2019 (DGAJ/DSRH/DARH), de 30 de janeiro - Mapa de férias para 2019. Mapa.


Ofício-Circular n.º 9/2019 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 30 de janeiro - Movimento extraordinário de oficiais de justiça de janeiro de 2019. Despacho. - Aviso n.º1706/2019 (publicitação do Movimento Extraordinário em Diário da Republica).


Ofício-Circular n.º 8/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 29 de janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 31 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mistos) - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.


Ofício-Circular n.º 7/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 28 de janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 30 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos de Família e Menores e nos Juízos Locais de Pequena Criminalidade– designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.


Ofício-Circular n.º 6/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 25 de janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 29 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos Centrais Criminais e nos Juízos Locais Criminais – designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.


Ofício-Circular n.º 5/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 22 de janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 24 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, no Tribunal Central de instrução Criminal e Juízos de Instrução Criminal - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.


Ofício-circular n.º 4/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 18 de janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 22 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos de Competência Genérica - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Ofício-circular n.º 3/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 15 de janeiro - Greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, no dia 17 de janeiro, para o período entre as 00:00h e as 24:00h, no que se refere aos DIAP/secções do DIAP e nos demais serviços do Ministério Público, e no dia 18 de janeiro nos Tribunais de 1.ª instância da Jurisdição Administrativa e Fiscal – designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar


Ofício-circular n.º 2/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 2 de janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais no dia 7 de janeiro de 2019, para o período entre as 00:00H e as 24:00H, nos Juízos Centrais Cíveis, Juízos Locais Cíveis e Juízos de Proximidade - designação de oficial de justiça afeto à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Ofício-circular n.º 1/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 2 de janeiro - Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça a partir do próximo dia 4 de janeiro de 2019 até ao dia 4 de outubro de 2019, nos períodos compreendidos entre as 12:30H e as 13:30H e as 17:00H e as 09:00H do dia seguinte - designação de oficiais de justiça afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar


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